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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Em relação à modificação da competência, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Extrínseca | Requisitos Processuais de Existência | Requisitos Processuais de Validade Objetiva Intrínseca | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Requisitos Processuais | Terminação do Processo | Alteração de Competência
Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.
Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexistia, optou por intentar nova demanda em seu desfavor, já agora para postular a declaração judicial da existência da obrigação contratual.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Internacional | Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
A respeito dos critérios para a modificação da competência
do juízo cível, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
André intentou ação popular, pleiteando a declaração de nulidade
de contrato celebrado entre a Administração Pública e a sociedade
empresária X. De acordo com a petição inicial, o contrato
impugnado, além de lesivo ao patrimônio público, foi fruto de
desvio de finalidade, consubstanciado no propósito de favorecer a
empresa contratada. A peça exordial foi distribuída no dia 27 de
fevereiro de 2024 a um juízo dotado de competência para matéria
fazendária de uma determinada comarca. Após o juízo positivo de
admissibilidade da ação, as citações dos litisconsortes passivos
ocorreram nos dias 25 e 28 de março de 2024.
Ignorando a iniciativa de André, Bruno também ajuizou ação
popular para ver declarado nulo o mesmo contrato, estribando-se,
para tanto, no argumento de que a avença padecia de vícios de
forma e de incompetência do agente estatal que a firmara.
A petição inicial foi distribuída a um outro juízo fazendário da
mesma comarca, o que se deu no dia 05 de março de 2024,
efetivando-se as citações, após o juízo positivo de admissibilidade
da demanda, nos dias 18 e 21 de março de 2024.
Nesse cenário, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Critérios de Determinação de Competência | Execução de Obrigação Alimentar | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido
ao divórcio do casal e a pouca ajuda financeira recebida do pai,
Luísa, representada por sua genitora, propôs ação de alimentos
na comarca de Belém – PA, tendo o juiz fixado, em sentença,
pensão alimentícia em certo percentual da remuneração líquida
do genitor. Após o início do cumprimento de sentença, a autora
solicitou ao juízo sentenciante a remessa dos autos do processo à
comarca de Salvador – BA, em razão de sua mudança de
domicílio, o que foi prontamente deferido. A esse tempo, o
genitor passou a residir em Fortaleza – CE.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
correta.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações,
quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Critérios de Determinação de Competência | Alteração de Competência
No que tange aos critérios de modificação de competência,
Ano: 2020Banca: Dédalus ConcursosOrganização: COREN-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
No processo civil, só há modificação da competência
relativa, que pode ser efetuada de quatro maneiras:
prorrogação, derrogação, conexão e continência. Em
relação à modificação da competência, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Em relação à competência, é correto afirmar:
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