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457941201689705
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Processo de Registro Civil

Leia as afirmativas seguintes:

I. As emancipações são averbadas no Registro Civil das Pessoas Naturais.

II. No Cartório do Registro Civil será feita uma escrituração de maneira seguida, em ordem cronológica de declarações, sem abreviaturas nem algarismos, sendo certo que, no fim de cada assento e antes da subscrição e das assinaturas, serão ressalvadas as emendas, entrelinhas ou outras circunstâncias que vierem a ocasionar dúvidas.

III. Os livros do registro civil são divididos em três partes, sendo certo que na parte direita será lançado o número de ordem, na parte central constará o assento e na parte esquerda haverá um espaço para as notas, averbações e retificações.

IV. Antes da assinatura dos assentos pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, estes serão objeto de leitura às partes e às testemunhas do que se fará menção.

Assinale a alternativa que corresponda às afirmativas FALSAS:

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457941201928737
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Processo de Registro Civil
Haverá em cada cartório de registro de pessoas naturais os seguintes livros, todos com trezentas (300) folhas cada um:
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3

457941200481991
Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: SETEC CampinasDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Processo de Registro Civil
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao INSS, pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) ou por outro meio que venha a substituí-lo, a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia, em até
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457941200486010
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Processo de Registro Civil
No que se refere aos registros, às averbações e às anotações relacionados às pessoas naturais, assinale a opção correta.
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457941201625745
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Processo de Registro Civil | Registro de Casamento
Assinale a alternativa correta:
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6

457941200130066
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Processo de Registro Civil
Um Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais recebeu mandado de averbação de sentença que decretou o divórcio de Maria e João. Ao analisar o documento, o Oficial constatou que o assento de casamento não fora lavrado em sua serventia, bem como que a sentença fazia menção expressa à inexistência de bens a partilhar.
À luz da sistemática adotada no Código de Normas do Foro Extrajudicial, o Oficial deve:
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457941200978833
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Registro Civil | Registro de Nascimento | Registro Civil de Pessoas Físicas
Assinale a alternativa correta. O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a residir no território nacional, poderá requerer
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457941201996295
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Processo de Registro Civil
Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil
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9

457941200072433
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Processo de Registro Civil | Registro Civil de Pessoas Físicas
No âmbito administrativo, é correto afirmar que
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10

457941200468942
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Processo de Registro Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
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