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Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: SESCOOPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte
Derivado caracteriza-se por ser:
Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Na Assembleia Legislativa do Estado Alfa foi apresentada
proposição oriunda do exercício do poder constituído decorrente
de caráter reformador. Composta por comissão especial para a sua
apreciação, instaurou-se um debate em relação aos limites a
serem observados no exercício do referido poder, os quais
consubstanciariam os limites a serem observados pela proposição
apresentada, podendo ensejar a sua submissão ao controle
concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça,
caso não sejam observados.
No debate, foi corretamente afirmado que os referidos limites
Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
É considerado precursor dos estudos sobre o poder
constituinte, o
Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma determinada Constituição,por meio de supressão, acréscimo ou modificação de normas constitucionais. A respeito do exercício do poder constituinte, a doutrina considera que
Ano: 2011Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Teoria Constitucional
A alteração do significado e sentido das normas constitucionais, sem necessidade de alteração de seu texto, caracteriza o fenômeno da:
Ano: 2012Banca: PUC-PROrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Teoria Constitucional | Direitos Eleitorais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Sobre o tema direitos e garantias constitucionais, assinale a CORRETA:
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: CEDERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
No país YY, o movimento revolucionário Primeiro de Abril assomou ao poder estatal. Imediatamente estabeleceu novas regras e outorgou uma nova Constituição. Uma das características do poder constituinte originário consiste na sua:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da Proposta de Emenda Constitucional,
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte
Originário:
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