Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201097593

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da Proposta de Emenda Constitucional,

1

457941201097593
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da Proposta de Emenda Constitucional,  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200295985Direito Constitucional

Servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual é cônjuge da Governadora do Estado respectivo. No curso do mandato, a Gove...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200719512Direito Constitucional

Segundo entendimento admitido pelo Supremo Tribunal Federal, medida provisória não apreciada em até quarenta e cinco dias implica o sobrestamento das ...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201151288Direito Constitucional

Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temática

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201226372Direito Constitucional

A intervenção da União nos Municípios localizados em territórios federais NÃO poderá ocorrer em caso de

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201420853Direito Constitucional

Tão logo iniciado o ano judiciário, o Procurador-Geral da República, com base em representação promovida por Procurador- Geral de Justiça de determina...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941201512844Direito Constitucional

A Constituição Federal em seu Título III, artigo 18 dispõe sobre a organização do Estado brasileiro, a organização político-administrativa da Repúblic...

#Federalismo no Brasil#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201741035Direito Constitucional

Considere as seguintes competências dos entes da federação: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados
Questão 457941201810339Direito Constitucional

Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a respeito da responsabilidade do Presidente da República:

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201834247Direito Constitucional

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201980908Direito Constitucional

Lei de determinado Estado, de iniciativa do Governador respectivo, ao dispor sobre a reestruturação organizacional da administração pública estadual, ...

#Executivo Federal

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do FCC