questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Extraordinário | Tribunal de Pequenas Causas Cíveis | Tribunal de Pequenas Causas
Carlos da Silva propôs ação de indenização por danos
morais e materiais em face de Rolando Gomes, que teria
colidido na traseira de seu veículo, ocasionando avarias
no bem e lesões corporais no autor. A ação tramitou no
juizado cível e foi julgada procedente para condenar o
réu no ressarcimento dos danos materiais, mas foram
afastados os danos morais. A decisão foi confirmada pela
turma recursal, mas Carlos da Silva pretende insistir no
recebimento da indenização pelos danos morais. Diante
desses fatos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Especial | Recurso Extraordinário
Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do
STJ.
Em caso de interposição conjunta de recurso extraordinário (RE)
e recurso especial (REsp), os autos serão remetidos
primeiramente ao STJ para julgamento do REsp e, caso o seu
relator considere prejudicial o RE, em decisão irrecorrível,
sobrestará o julgamento do REsp e remeterá os autos ao STF.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos dos Recursos | Apelação Cível | Recurso Extraordinário | Impactos dos Recursos | Recurso Especial | Recursos Processuais
Em relação aos recursos previstos no Direito Processual
brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Especial | Agravo Interno | Agravo de Instrumento | Recurso Extraordinário
Paulo, advogado, ao se de defrontar com ato apontado como ilegal de um juiz titular de determinada vara cível da comarca de
São José dos Campos, impetra mandado de segurança perante o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, tratando-se de hipótese
de competência originária deste Tribunal. Distribuído o mandamus o Relator, por decisão monocrática, indefere a peça inicial e
determina o arquivamento dos autos. Inconformado, Paulo poderá interpor, nesse caso específico, contra a decisão do Relator
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Recursos Processuais | Mandado de Segurança em Processo Civil | Recurso Extraordinário
Caio impetrou mandado de segurança no STJ apresentando dois pedidos cumulados de reconhecimento de nulidade de dois atos praticados por ministro de Estado. O STJ, em decisão colegiada final, concedeu parcialmente a segurança para reconhecer a nulidade apenas de um dos atos praticados pelo ministro. Para impugnar essa decisão, Caio apresentou recurso ordinário, e a União interpôs recurso extraordinário.
Considerando as normas jurídicas e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito dessa situação hipotética.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Restinga Sêca - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recurso Extraordinário | Recursos Processuais | Agravo nos Recursos Excepcionais | Embargos de Divergência
No processo civil, a decisão do presidente ou vice-presidente do tribunal de segundo
grau que não admitir o recurso extraordinário:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Iguaraçu - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Especial | Recurso Extraordinário | Classificação e Admissibilidade dos Recursos
O recurso extraordinário e o recurso especial, nos
casos previstos na Constituição Federal, serão
interpostos perante o presidente ou o vice-presidente
do tribunal recorrido. Assim sobre recurso especial
assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Extraordinário
Tendo em vista as normas processuais brasileiras, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Recurso Especial | Mandado de Segurança em Processo Civil | Recurso Extraordinário
Tem-se a seguinte situação hipotética:
A Procuradoria do Município, após ser derrotada em primeira instância em uma ação em que era ré, apelou, alegando que a decisão de primeira instância contrariava lei federal. O Tribunal de Justiça não deu provimento à apelação, bem como não se pronunciou expressamente sobre a suposta alegação de violação da lei federal.
Face ao exposto, considerando a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como a disciplina constante do Código de Processo Civil, deverá a Procuradoria do Município:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Extraordinário
Acerca dos recursos, julgue o item.
Suponha‐se que tenha havido interposição de recurso extraordinário em face de determinado acórdão, sendo que a questão levantada nesse recurso foi reconhecida para fins de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, mesmo antes de ser pautado o julgamento, a parte recorrente não poderá desistir do recurso extraordinário, diante da prevalência do interesse público no julgamento da repercussão geral.
..