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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue o item que se segue.
Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.
A regulamentação dos serviços de telecomunicação brasileiro assegura aos usuários o direito à não suspensão de serviço prestado em regime público, a não ser que ocorra débito diretamente de sua utilização ou por descumprimento de condições contratuais.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Agência Reguladora de Telecom | Regulação Econômica e Direito
A primeira agência reguladora do setor de telecomunicações,
instalada no Brasil em 1997, é a
Ano: 2016Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Segundo o Decreto 52.795/1963, Artigo 4°, os serviços de radiodifusão são classificados quanto ao tipo de transmissão. Assinale a alternativa correta quanto aos tipos de transmissão.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir.
Comunicar atos ilícitos cometidos por prestadora de serviço
de telecomunicações constitui obrigação do usuário.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulamentação de Serviços de Telecom | Regulação Econômica e Direito
Esses regulamentos de gestão da qualidade possuem indicadores de desempenho das redes para voz e para dados.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
A respeito da Política Nacional de Segurança da Informação e das políticas públicas de telecomunicações, julgue o item subsequente.
A preservação do acervo histórico nacional é um dos
princípios que rege a Política Nacional de Segurança da
Informação.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito | Regulamentação de Serviços de Telecom
A entidade aferidora da qualidade, contratada pelas empresas prestadoras de SCM e SMP, é responsável pela execução dos procedimentos relativos à aferição dos indicadores de qualidade de dados, mas não de voz.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Transmissão Digital | Regulação Econômica e Direito | Sistemas de Transmissão e Modulação; Redes de Acesso e Infraestrutura
Em um sistema de comunicação digital, uma técnica utilizada para aumentar a robustez da transmissão com relação à presença de ruído é a codificação de fonte.
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: TelecomunicaçõesTemas: Regulação Econômica e Direito
O sigilo profissional na área de telefonia: