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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
De acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item
O processo de representação será de natureza escrita
e oral, permitindo provas documentais, periciais e
testemunhais e acareações.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item.
O presidente da Comissão de Ética e Fiscalização
Profissional distribuirá o processo originário de auto de
infração a um relator que, preliminarmente, verificará se
a sua instrução está regular e completa, podendo
determinar eventuais medidas e diligências que se
fizerem necessárias.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
No que se refere às decisões sobre o pedido de inscrição
de corretor de imóveis, nos termos da Resolução COFECI
n.º 327/1992, o requerente poderá dela recorrer para o
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.
Ao corretor de imóveis é vedado anunciar imóvel
loteado ou em condomínio sem mencionar o número de
registro do loteamento ou da incorporação no registro
de imóveis.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 11ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.
A estrutura organizacional do Conselho Federal de
Corretores de Imóveis compõe-se de Plenário, Câmaras
Recursais, Diretoria, Conselho Fiscal e comissões e
grupos de trabalho.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 22ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.
O COFECI é constituído por oito representantes de cada regional, em uma composição de quatro representantes efetivos e quatro suplentes, que serão eleitos entre seus membros efetivos para um mandato de três anos e que serão designados como conselheiros federais.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.
O registro de nome abreviado ou de nome-fantasia no
Conselho Regional de Corretores de Imóveis deverá ser
realizado, necessariamente, na época da inscrição.
Ano: 2012Banca: AMIGA PÚBLICAOrganização: CRECI - 16ª Região (SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
São competências do Conselho Federal de Corretores de
Imóveis, EXCETO:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 24ª Região (RO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
De acordo com o Regimento do Conselho Federal de
Corretores de Imóveis, julgue o item.
Os vice-presidentes, que também assessoram o
presidente e exercem os encargos que por ele lhes sejam
atribuídos, obedecida a ordem de chamada, substituem
o presidente em suas ausências, em suas faltas e em
seus impedimentos e assumem, em definitivo, o cargo
em caso de vacância.
Ano: 2017Banca: MS CONCURSOSOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI
À luz da Resolução COFECI nº 146/1982, que aprova o Código de Processo Disciplinar, responda a questão.
Leia as assertivas e marque a alternativa que faz a afirmação correta.
(i) Considerando completa a instrução do processo, o Relator na sessão de julgamento da Comissão da
Ética e Fiscalização Profissional, proferirá voto sobre o mérito da autuação, indicando, se a mesma for
procedente, a infração cometida e a sanção aplicável.
(ii) Na determinação da sanção aplicável a Comissão de Ética e Fiscalização Profissional orientar-se-á
pelas circunstâncias de cada caso e a natureza da infração cometida.
(iii) O voto do Relator e a decisão da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, julgando a
procedência ou não da autuação, serão transcritos no processo, com a assinatura, respectivamente, do
relator e dos membros da Comissão.
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