questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2020Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 3.896/2011 - Estatuto da Guarda Municipal de Arapongas | Legislação Municipal de Arapongas
De acordo com a Lei Municipal N.º 3.896/11, assinale a alternativa que NÃO indica uma competência da Guarda Municipal
de Arapongas:
Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Arapongas | Legislação Municipal de Arapongas
Acerca do processo legislativo municipal de
Arapongas, assinale a alternativa correta de acordo
com a Lei Orgânica Municipal.
Ano: 2020Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 4.450/2016 - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal | Legislação Municipal de Arapongas
Como consta na Lei N.º 4.450/16 do Município de Arapongas, qual a definição de “hora atividade”?
Ano: 2010Banca: EXATUS-PROrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Arapongas | Legislação Municipal de Arapongas
São símbolos do Município de Arapongas:
Ano: 2020Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 4.451/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Arapongas | Legislação Municipal de Arapongas
De acordo com a Lei Municipal N.º 4.451/16, o cargo público pode ser:
Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Arapongas | Legislação Municipal de Arapongas
A soberania popular é primado republicano e
deve ser observada por todos os entes federativos,
sendo seu exercício mais claro a garantia
constitucional de voto secreto e direto, com valor
igual para todos. Além do exercício do voto, segundo
a Lei Orgânica do Município de Arapongas, o
exercício direto da soberania popular ocorrerá, nos
termos da lei, mediante:
Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Arapongas | Legislação Municipal de Arapongas
Os municípios consistem em pessoas jurídicas
de direito público interno dotados de autonomia
e capacidade de auto-organização, cuja lei de
regência denomina-se “Lei Orgânica”. A respeito
das disposições da Lei Orgânica do Município de
Arapongas, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2020Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 4.451/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Arapongas | Legislação Municipal de Arapongas
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por
período de três anos, conforme a Lei N.º 4.451/16. Assinale a alternativa que apresenta requisitos de avaliação para o
estágio probatório:
Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Arapongas | Lei Orgânica Municipal de Arapongas
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de
Arapongas, é direito dos servidores públicos
municipais:
Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Arapongas - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de Arapongas | Legislação Municipal de Arapongas
A estabilidade tem por finalidade assegurar,
aos ocupantes de cargos públicos de provimento
efetivo, a permanência no serviço público, de modo
a evitar que sejam alvo de coações que o façam
atuar em desacordo com os princípios regedores
da administração pública. A respeito da regra de
estabilidade prevista no art. 85 da Lei Orgânica
do Município de Arapongas, é correto afirmar que
serão estáveis os servidores nomeados em virtude
de concurso público após: