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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
O comodato é o empréstimo de bem
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Aempresa X Ltda., proprietária da obra de arte de titularidade
da artista plástica Beatriz Milhazes, entrega a um determinado
Centro Cultural, sem ônus, mediante contrato próprio, essa obra,
para fins de exposição, a ser devolvida no prazo de 2 (dois) anos,
contados da data da sua entrega.
De acordo com o atual Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o
empréstimo desse bem é espécie de contrato de:
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
O contrato de comodato tem como objeto o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Diante do exposto, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Câmara de Ji-Paraná - RODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
No tocante ao mútuo e ao comodato, marque a opção
correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Uso e Habitação | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Empréstimo: Comodato e Mútuo | Servidões Prediais | Contratos Específicos
Marta, casada sob o regime da separação voluntária de bens com
Antônio, herda da sua mãe um apartamento, e pretende destiná-lo à moradia gratuita da filha única do casal.
Diante disso, assinale a opção que apresenta a forma de atender
à intenção de Marta, sem a necessidade do consentimento de
Antônio para sua constituição.
Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Parisi - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Empréstimo: Comodato e Mútuo | Compra e Venda | Locação de Bens | Contratos Específicos
O Contrato é instituto descrito pela civilista Maria Helena Diniz como sendo “...o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.” Nesse mesmo sentido, o Código Civil apresenta as várias espécies de contratos:
I- Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe em moeda ou bens.
II- Na locação de coisas, uma das partes de obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa fungível, mediante certa retribuição.
III- O comodato é o empréstimo gratuito de coisas fungíveis.
IV- A doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
Está correta o que se afirma em:
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Empréstimo: Comodato e Mútuo | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Direito das Obrigações | Contratos Específicos | Direitos Reais
Analise as proposições a seguir:
I - Chama-se expromissão a novação subjetiva passiva efetuada independentemente de consentimento do devedor.
II - O mútuo é contrato translativo do domínio, razão por que a ele se aplica o princípio da res perit domino, correndo por conta do mutuário todos os riscos da coisa emprestada desde a tradição.
III - Perde a qualidade de solidária a obrigação que se resolver em perdas e danos, sendo que, havendo culpa de todos os devedores pelo perecimento da coisa, responderão todos por partes iguais.
IV - A vedação da estipulação de pacto comissório na hipoteca não se estende à dação em pagamento da coisa hipotecada após o vencimento da dívida garantida.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
I - Chama-se expromissão a novação subjetiva passiva efetuada independentemente de consentimento do devedor.
II - O mútuo é contrato translativo do domínio, razão por que a ele se aplica o princípio da res perit domino, correndo por conta do mutuário todos os riscos da coisa emprestada desde a tradição.
III - Perde a qualidade de solidária a obrigação que se resolver em perdas e danos, sendo que, havendo culpa de todos os devedores pelo perecimento da coisa, responderão todos por partes iguais.
IV - A vedação da estipulação de pacto comissório na hipoteca não se estende à dação em pagamento da coisa hipotecada após o vencimento da dívida garantida.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Com relação aos contratos de comodato, não está correto o
que se afirma em:
Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Com relação as espécies de contratos previstos no
código civil, analise as frases abaixo e assinale a opção
correta, conforme previsão expressa da lei comum.
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição | Contratos Específicos | Empréstimo: Comodato e Mútuo
Em relação aos contratos de empréstimo e mandato, assinale a afirmativa INCORRETA.
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