questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | Sustentabilidade
Apesar do forte protagonismo das discussões sobre mudanças climáticas no cenário brasileiro em 2023, o Brasil
e o Estado de São Paulo já contavam com normativas
relacionadas à Política sobre Mudança do Clima (Lei
Federal no
12.187/2012 e Lei Estadual no
13.798/2009).
Sobre o tema, considerando as normas internacionais,
nacionais e estaduais, bem como a jurisprudência dos
Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRF-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável | Fundamentos do Direito Ambiental | Sustentabilidade
Assinale a alternativa que apresenta o princípio do
Direito Ambiental que busca garantir um processo de
mudança, na exploração de recursos e investimentos,
de acordo com as necessidades das gerações atuais e
futuras.
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305 de
2010) institui as diretrizes para a gestão adequada dos resíduos
sólidos gerados no país. De acordo com a lei, a responsabilidade
compartilhada pelo ciclo de vida do produto, abrange:
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de São João da Boa Vista - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a
política nacional de resíduos sólidos traz disposições
preliminares das quais se faz as seguintes afirmações:
I - Poderão ser utilizadas tecnologias visando à
recuperação energética dos resíduos sólidos
urbanos, desde que tenha sido comprovada sua
viabilidade técnica e ambiental e com a
implantação de programa de monitoramento de
emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão
ambiental
II - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos,
deve ser observada a seguinte ordem de
prioridade: não geração, redução, reutilização,
reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e
disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos.
III - Incumbe aos Estados a gestão integrada dos
resíduos sólidos gerados nos Municípios, sem
prejuízo das competências de controle e
fiscalização dos órgãos federais e estaduais do
Sisnama, do SNVS e do Suasa.
Das afirmações depreende-se que:
Ano: 2019Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Política Nacional de Resíduos Sólidos-Lei12305/2010 dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos para o gerenciamento de resíduos sólidos. São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável
Julgue o item que se segue.
Penetrar em Unidades de Conservação, conduzindo
substâncias ou instrumentos próprios para caça ou
exploração de produtos florestais, sem licença da
autoridade competente, resulta em pena mais branda do
que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que
possam provocar incêndios nas florestas.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | Sustentabilidade
À luz da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009) e da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), julgue o item a seguir.
A Lei n.º 12.187/2009 define impacto ambiental como o conjunto de mudanças no meio físico ou na biota que tenham efeitos deletérios significativos sobre a composição, resiliência ou produtividade de ecossistemas naturais e manejados, bem como sobre o funcionamento de sistemas socioeconômicos ou sobre a saúde e o bem-estar humanos.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme
a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é condição para que o Distrito Federal e os Municípios acessem
recursos da União ou obtenham incentivos e financiamentos de entidades federais destinados à
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Em relação ao que deve constar como conteúdo mínimo
nos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010,
assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com
outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais
estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
( ) Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a
quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.
( ) Elaboração de um plano de controle da emissão de poluentes atmosféricos gerados pela queima
a céu aberto de resíduos sólidos em aterros sanitários.
( ) Programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou
outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por
pessoas físicas de baixa renda, se houver.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | Sustentabilidade
De acordo com a Ministério do Meio Ambiente – MMA, a gestão integrada de Resíduos
Sólidos pode ser entendida como a maneira de conceber, implementar e
administrar sistemas de manejo de resíduos sólidos urbanos, considerando uma
ampla participação dos setores da sociedade e tendo como perspectiva o desenvolvimento
sustentável […], baseada em princípios que possibilitem sua elaboração e implementação, garantindo um desenvolvimento sustentável ao sistema
(MMA, 2007).
Nesta gestão, são instrumentos eficientes, EXCETO as técnicas:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima
Nos termos da Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, entende--se por mitigação o
processo, a atividade ou o mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito
estufa.
..