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Ano: 2012Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Quedas do Iguaçu - PRDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
O que é uma Operação de Crédito?
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
A operação de crédito decorrente de antecipação de receita orçamentária - ARO, na qual venha um Município oferecer garantia com base nas quotas - partes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
Se determinada empresa realizar a avaliação de ativos com base no critério do valor justo, os ganhos decorrentes dessa operação não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
Em relação ao conceito de operação de crédito no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), relacione adequadamente
os itens às suas respectivas características.
1.Operações de Créditos.
2.Não são Operações de Crédito (desde que não implique em elevação da dívida consolidada líquida).
3. Equiparam-se a Operações de Crédito e estão vedados.
4. Equiparam-se a Operações de Crédito.
( ) A assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços.
( ) Operação de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária – ARO.
( ) Assunção, reconhecimento ou confissão de dívidas.
( ) Assunção de obrigação entre pessoas jurídicas (administração direta, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais
dependentes) integrantes do mesmo estado, Distrito Federal ou município.
A sequência está correta em
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
A operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) é uma receita orçamentária de capital.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Brusque - SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
Assinale a alternativa que apresenta a "regra de ouro",
isto é, a regra prevista constitucionalmente para as
operações de crédito:
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Pinhais - PRDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Dívida Pública: Mobiliária e Consolidada | Operações de Crédito
Com base na Lei n° 4.320/64, compreende a dívida flutuante, EXCETO
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
As unidades federativas devem zelar para que suas contas não prejudiquem a ordem financeira pública. Um exemplo de norma
que vem ao encontro desse objetivo é a Resolução n° 43/2001, do Senado Federal, pela qual o Distrito Federal deve observar
limite para contratação de operações de crédito, as quais não podem ultrapassar
Ano: 2012Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Receitas e Despesas Públicas | Operações de Crédito
As alternativas a seguir apresentam situações vedadas pela Constituição da República, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Operações de Crédito | Receitas e Despesas Públicas
Na hipótese de certo Município celebrar contrato de empréstimo por antecipação de receita orçamentária – ARO – com o Banco JMN S/A, à luz das regras previstas na legislação aplicável à espécie, e, ainda, nele constatarem, a título de garantia, os recursos da Municipalidade originários de quotas-partes do Fundo de Participação dos Municípios, certo é que a respectiva garantia:
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