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Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Vícios do Negócio Jurídico
A propósito dos defeitos que, segundo o Código Civil,
tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise as
seguintes relações:
I. O erro, a coação e o estado de perigo.
II. A lesão, a fraude contra credores e a coação.
III. O estado de perigo, a lesão e o dolo.
IV. O dolo, o erro e a simulação.
Pode-se afirmar que são integralmente verdadeiras as
relações:
Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Vícios do Negócio Jurídico
A respeito das normas civis atinentes aos negócios jurídicos, indique a
alternativa incorreta:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Em relação às causas de
invalidade, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: CONABDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Haverá simulação a gerar invalidade do
negócio jurídico quando:
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-,
especificamente no capítulo que trata da invalidade do
negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses
de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e
assinale a CORRETA.
Ano: 2017Banca: FADESPOrganização: Câmara de Capanema - PADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Domicílio e Patrimônio
No que se refere à Parte Geral do Direito Civil, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Com base no direito civil, julgue o item.
Os negócios jurídicos são anuláveis quando as
declarações de vontade emanarem de erro substancial
que poderia ser percebido por pessoa de diligência
normal, diante das circunstâncias do negócio.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
No que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades
Um negócio jurídico simulado que tem como objetivo precípuo
a diminuição maliciosa do patrimônio do devedor
com o intuito de afastar a garantia dos credores e prejudicá-los
é passível de arguição de
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