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Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março
de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez
um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser transmitidos
à Santa Casa de Belo Horizonte. Em dezembro de 2016, Frederico, que
possuía apenas um parente vivo, o seu tio Aristóteles, resolveu adotar Pedro, de
10 anos de idade, vindo a falecer um ano após. Sobre a sucessão de Frederico, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Cirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada
a única herdeira de seu companheiro, o que é contestado por dois primos-irmãos dele, únicos parentes seus, colaterais em
quarto grau, que pleiteiam dois terços da herança. Nessas circunstâncias, o pedido
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Tutela e Curatela | Direito de Família | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Analise as afirmativas abaixo:
I. Os filhos menores são postos em tutela, com o falecimento dos pais, mas nunca sendo estes julgados ausentes.
II. Estão sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
III. A sucessão legítima defere-se aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.
IV. No caso do testamento público, se o testador não souber, ou não puder assinar, o tabelião ou seu substituto legal assim o declarará, assinando, neste caso, pelo testador, e, a seu rogo, uma das testemunhas instrumentárias.
Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima
Joana é casada com Paulo sob o regime de separação
obrigatória de bens e está grávida de 08 (oito) meses do
primeiro filho do casal, que se chamará Francisco. Joana
não tem pais vivos e Roberto e Carla são os pais do
Paulo. Poucos dias antes do nascimento da criança, o
Paulo falece. A criança nasceu morta. Em relação ao
patrimônio do Paulo, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Supondo que A seja órfão de pais, solteiro, sem descendentes
e venha a falecer, deixando vivos seus avós paternos e seu avô
materno, marque a opção correta, quanto à sucessão dos
ascendentes.
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão
Carla e Ana se casaram em regime de comunhão parcial de bens e,
durante o casamento, não formaram patrimônio comum. Ao falecer,
Ana deixou um veículo adquirido 2 anos antes do início do
relacionamento com Carla, bem como 3 filhos advindos de uma
relação anterior. Nessa situação, Carla
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Cuidando-se da sucessão legítima, segundo a lei civil em vigência, “dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse”. Assim exposto, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório | Sucessão Legítima
Em razão de morte de policial militar, o Estado de São
Paulo, por força de lei estadual, inicia processo administrativo
para pagamento de indenização, no valor de
R$ 200.000,00, aos “herdeiros na forma da lei”. O extinto,
solteiro, foi morto por um de seus dois filhos, a mando do
crime organizado. O homicida, que teve sua indignidade
declarada por sentença transitada em julgado, tem 1 filho
menor. Nesse caso, a indenização é devida
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