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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.109/1985 - Taxa de Serviços Diversos
A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei
n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.109/1985 - Taxa de Serviços Diversos
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do
Sul, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.109/1985 - Taxa de Serviços Diversos
João foi vítima de crime de roubo, situação na qual a sua cédula de identidade civil foi subtraída pelos criminosos.
De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.109/1985 acerca da taxa de serviços diversos relativa à emissão de segunda via do referido documento, João
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.109/1985 - Taxa de Serviços Diversos
Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio
Grande do Sul, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.109/1985 - Taxa de Serviços Diversos
O valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto anual do contribuinte no exercício anterior ao da fiscalização e controle.
O STF firmou entendimento de que a referida taxa é
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.109/1985 - Taxa de Serviços Diversos
Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou
promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na
Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a
opção correta.