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Ano: 2012Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Relativamente aos intervalos interjornadas é correto afirmar:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O químico que concorrer com seus conhecimentos para
a produção de drogas ilícitas, atentando contra a saúde
pública, será suspenso do exercício de suas funções, não
podendo sofrer outras penalidades previstas no
ordenamento jurídico.
Ano: 2017Banca: EDUCAOrganização: CRQ - 19ª Região (PB)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Em conformidade com a CLT, será suspenso do exercício de suas funções, independentemente de outras penas em que possa incorrer o químico, inclusive o licenciado, que incidir em alguma das seguintes faltas:
I. Revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e promover falsificações, referentes à prática de atos de que trata a Seção dos Químicos, segundo a CLT.
II. Concorrer com seus conhecimentos científicos para a prática de crime ou atentado contra a pátria, a ordem social ou a saúde pública.
III. Deixar, no prazo marcado nesta Secção, de requerer a revalidação e registro do diploma estrangeiro, ou o seu registro profissional no Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio.
IV. Influenciar com seus conhecimentos científicos e pedagógicos a prática de crime hediondo em desfavor da saúde pública.
Estão CORRETOS os itens:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Especiais de Trabalho | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade | Contratos Trabalhistas | Trabalho em Condições Especiais
Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Em 2022, foram introduzidas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
que regulamentaram o teletrabalho. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo, relacionadas ao
teletrabalho, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
(
) Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do
empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e
de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.
( ) Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e
aprendizes.
( ) O empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços
por jornada ou por produção ou tarefa.
( ) O regime de teletrabalho ou trabalho remoto se equipara à ocupação de operador
de telemarketing ou de teleatendimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2010Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Assinale a alternativa em que ambas as assertivas estejam corretas, em relação aos bancários,à luz das súmulas do C. TST:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O nome do químico responsável pela fabricação dos
produtos de uma usina deverá figurar nos respectivos
rótulos.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O exercício da profissão de químico é privativo de
brasileiro nato.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.
No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.
No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bertioga - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho | Tipos de Contratos de Emprego
Nos termos da CLT, no que se refere ao contrato individual
de trabalho, assinale a alternativa correta.
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