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Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
NO TOCANTE ÀS PARTES, PODEMOS AFIRMAR:
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: TJM-MGDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
A legislação processual penal militar estabelece um regramento específico para a autoridade judiciária militar, no caso, o juiz.
É CORRETO o que se afirma em:
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), assinale a afirmativa
correta acerca dos auxiliares do processo.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.
Considere que determinado militar tenha sido vítima de crime de lesão corporal e que a correspondente ação penal militar contra o autor do ilícito esteja em curso. Nessa situação, somente o militar ofendido, seu representante legal ou seu sucessor podem habilitar-se a intervir no processo como assistentes do MP.
Considere que determinado militar tenha sido vítima de crime de lesão corporal e que a correspondente ação penal militar contra o autor do ilícito esteja em curso. Nessa situação, somente o militar ofendido, seu representante legal ou seu sucessor podem habilitar-se a intervir no processo como assistentes do MP.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.
Major do Exército membro do Conselho Permanente de Justiça
que tenha sido injuriado de propósito pelo réu deverá
declarar-se suspeito.
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
QUANTO AO IMPEDIMENTO E À SUSPEIÇÃO DE JUIZ PODEMOS AFIRMAR QUE O SEU PARENTESCO COM A AUTORIDADE POLICIAL QUE TIVER FUNCIONADO NO PROCESSO:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Nulidades no Direito Processual Penal Militar | Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
A respeito de correição parcial, nulidades e recursos, julgue o item seguinte, com base no Código de Processo Penal Militar.
Nos casos em que houver nulidade em um processo na justiça
militar da União, por suspeição do juiz, todos os atos judiciais
serão declarados nulos, independentemente de eventuais
prejuízos para a acusação ou para a defesa.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e à prisão preventiva, julgue o item que se segue.
Em ação penal militar na qual o réu seja um sargento, eventual
nomeação de perito, preferencialmente oficial da ativa, será
procedida pelo juiz, sem intervenção das partes.
Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Questões Preliminares | Magistrado, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
Nos termos da legislação processual penal militar, NÃO é considerado impedido, nem suspeito, o Juiz