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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944/2024
São objetivos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo:
- • Prevenir a ocorrência e reduzir os impactos dos incêndios florestais e do uso não autorizado e indevido do fogo, por meio do estabelecimento do ________ integrado do fogo.
- • Promover a utilização do fogo de forma controlada, prescrita ou tradicional, de maneira a respeitar a ________ ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo.
- • Reduzir a incidência, a intensidade e a severidade de incêndios ________.
- •Promover a diversificação das práticas ________ de maneira a incluir, quando viável, a substituição gradativa do uso do fogo ou a integração de práticas de manejo do fogo, por meio de assistência técnica e extensão rural.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944/2024
Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).
Poderão compor o plano de manejo integrado do fogo as atividades de queima prescrita, de queima controlada, de uso tradicional
e adaptativo do fogo, bem como os planos operativos de prevenção e combate aos incêndios florestais.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944/2024
Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).
Nos casos de incêndio, deve-se manter íntegro o grau de proteção jurídica da vegetação nativa primária em qualquer estágio de
regeneração, salvo nos casos de vegetação restaurada ou em processo de restauração.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Manejo Integrado do Fogo - Lei nº 14.944/2024
Julgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do
Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do
Fogo, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ao
manejo de unidades de conservação.
A queima controlada consiste no uso planejado, monitorado
e controlado do fogo realizado para fins, por exemplo, de
conservação ou manejo em áreas determinadas e sob
condições específicas, com objetivos predefinidos em plano
de manejo integrado do fogo.