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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
De acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito
de todos e dever do Estado. No tocante aos princípios
constitucionais da Seguridade Social, na Saúde há
Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CODEMIGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
São princípios básicos e finalidades da Previdência Social, EXCETO:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: PARNAÍBA-PREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege
a previdência social.
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social
A LOAS define que a assistência social, direito do cidadão e
dever do Estado, é política de Seguridade Social não
contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada por
meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa
pública e da sociedade, para garantir o atendimento às
necessidades básicas. Terá direito à concessão do benefício
de prestação continuada, EXCETO:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Fundamentos da Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Previdência Social
O item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.
Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é considerado contribuinte individual da previdência social, e, como tal, não faz jus ao benefício denominado salário-família, em observância ao princípio da distributividade que rege a seguridade social.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social
A seguridade social deve ser organizada pelo Poder
Público, com base nos seguintes objetivos, dentre outros:
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: IPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
Nos termos da Constituição Federal, assine a alternativa correta em relação à seguridade social.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social
Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.
Nenhum benefício da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, ressalvados os serviços de assistência social inferiores a um quarto do salário mínimo.
Ano: 2017Banca: Instituto AcessoOrganização: CODEMAR Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Previdência Social
Assistência Médico-Hospitalar, quanto à sua natureza e seu objetivo, é considerado:
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: CGE-MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Fundamentos da Previdência Social
Nos termos do artigo 1º da Lei 8212/91, a Seguridade Social obedecerá aos seguintes
princípios e diretrizes, exceto:
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