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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos | Correção Registral | Anulação e Invalidade Registral | Registro Imobiliário | Fundamentos do Direito Notarial e Registral
A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Teoria Geral e Princípios dos Atos Notariais | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir.
Segundo o princípio da prioridade, o titular do domínio
detém preferência para requerer a alteração do ato registral, e
é vedado ao registrador atuar em razão do cargo.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Publicidade Registral Imobiliária
Em relação aos sistemas de publicidade registral imobiliária, analise as seguintes afirmativas:
I. O cadastro consiste na base do sistema que considera o imóvel em si mesmo, acompanhando-o em suas sucessivas mutações.
II. No país de registro facultativo e que não possui cadastro, a base do sistema é a planta do imóvel.
III. A nossa legislação adotou um sistema misto, pois ao lado do Indicador Real estabeleceu o Indicador Pessoal.
Está o que se afirma em:
I. O cadastro consiste na base do sistema que considera o imóvel em si mesmo, acompanhando-o em suas sucessivas mutações.
II. No país de registro facultativo e que não possui cadastro, a base do sistema é a planta do imóvel.
III. A nossa legislação adotou um sistema misto, pois ao lado do Indicador Real estabeleceu o Indicador Pessoal.
Está o que se afirma em:
Ano: 2014Banca: CONPASSOrganização: Prefeitura de Macau - RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
É Característica do sistema registral vigente:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
A assertiva “define o ato registral como de iniciativa
exclusiva do interessado, ou por determinação da
autoridade judiciária, vedada a prática de atos de
averbação e de registro ex officio, com exceção das
hipóteses previstas em lei”, podemos afirmar que se
relaciona a qual princípio da Atividade Registraria de
Imóveis?
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
Conforme ensinamento de Afrânio de Carvalho “Em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidades à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se o outorgante dele aparecer no registro como seu titular”. O consagrado autor se refere a qual princípio de Registro de Imóveis:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Processo de Registro Civil | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Processo de Registro Imobiliário | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
O comando legal do artigo 186, da Lei de Registros Públicos, que diz: “O número de ordem determinará a prioridade do título, e esta a preferência dos direitos reais, ainda que apresentados pela mesma pessoa mais de um título simultaneamente”, é corolário do princípio:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro Imobiliário | Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Processo de Dúvida no Registro Civil | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
Com base nas normas aplicáveis ao procedimento de dúvida,
assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Atos Notariais | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
A prenotação está diretamente relacionada ao princípio da