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Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: SPTC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Texto para responder às questões 28 e 29.
Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direito. No curso dos processos, os fatos devem ser esclarecidos sem quaisquer dúvidas, de modo que os juízes possam proferir sentenças justas. Os fatos alegados em um processo precisam ser demonstrados, e essa demonstração depende de sua natureza. Quando tais fatos não deixam vestígios materiais e se desvanecem no mesmo instante em que ocorrem, ou logo após, a sua comprovação em juízo só pode ser feita pela prova testemunhal. E o relato pode, por diversas razões, não corresponder fielmente à realidade. Mas, se resultam vestígios duradouros dos fatos ocorridos, com a possibilidade de serem detectados pelos nossos sentidos, o seu exame e registro devem ser feitos obrigatoriamente. E por pessoas tecnicamente capacitadas para fazê-lo
Hygino de C. Hercules. Perícia e Peritos. Documentos Médico-Legais. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005, p. 13.
Com base nos conceitos de perícia e de perito, bem como na normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.
Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direito. No curso dos processos, os fatos devem ser esclarecidos sem quaisquer dúvidas, de modo que os juízes possam proferir sentenças justas. Os fatos alegados em um processo precisam ser demonstrados, e essa demonstração depende de sua natureza. Quando tais fatos não deixam vestígios materiais e se desvanecem no mesmo instante em que ocorrem, ou logo após, a sua comprovação em juízo só pode ser feita pela prova testemunhal. E o relato pode, por diversas razões, não corresponder fielmente à realidade. Mas, se resultam vestígios duradouros dos fatos ocorridos, com a possibilidade de serem detectados pelos nossos sentidos, o seu exame e registro devem ser feitos obrigatoriamente. E por pessoas tecnicamente capacitadas para fazê-lo
Hygino de C. Hercules. Perícia e Peritos. Documentos Médico-Legais. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005, p. 13.
Com base nos conceitos de perícia e de perito, bem como na normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Consoante o artigo 158 do Código de Processo Penal, quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir
o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de
suas características originais, bem como o controle de
sua posse, denomina-se:
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em
geral, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Provas no Processo Penal | Peritos e Auxiliares Judiciais
Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direito. No curso dos processos, os fatos devem ser esclarecidos sem quaisquer dúvidas, de modo que os juízes possam proferir sentenças justas. Os fatos alegados em um processo precisam ser demonstrados, e essa demonstração depende de sua natureza. Quando tais fatos não deixam vestígios materiais e se desvanecem no mesmo instante em que ocorrem, ou logo após, a sua comprovação em juízo só pode ser feita pela prova testemunhal. E o relato pode, por diversas razões, não corresponder fielmente à realidade. Mas, se resultam vestígios duradouros dos fatos ocorridos, com a possibilidade de serem detectados pelos nossos sentidos, o seu exame e registro devem ser feitos obrigatoriamente. E por pessoas tecnicamente capacitadas para fazê-lo.
Hygino de C. Hercules. Perícia e Peritos. Documentos Médico-Legais. Medicina Legal – Texto e Atlas. São Paulo: Editora Atheneu, 2005, p. 13.
Com relação aos conceitos de perícia e de perito, bem como
à normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou
a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no
Art. 250, caput, CP c/c Art. 258, CP. A denúncia foi recebida e o
acusado citado para apresentar resposta escrita à acusação,
tendo sido a inicial acusatória instruída por laudos elaborados por
peritos oficiais, indicativos da materialidade delitiva.
Considerando os dados fornecidos, aponte a afirmativa correta
sobre o procedimento probatório relativo ao exame de corpo de
delito e perícias em geral.
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Provas no Processo Penal | Procedimento Investigativo Policial | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Execução de Diligências
Sobre as diligências que podem ser realizadas pelo
Delegado de Polícia, é correto afirmar que
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Do exame de corpo de delito. Corpo de delito e Perícias em geral. Exigência. Modalidades. Assim:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido alertado por um agente da polícia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direção ao Congresso Nacional, o que resultou na quebra de vidraças da Câmara dos Deputados. O manifestante foi preso em flagrante e, na delegacia, confessou a prática do delito.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte, relativo à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do Código Penal.
Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte, relativo à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do Código Penal.
Dada a confissão do manifestante perante a autoridade policial, a realização da prova pericial torna-se prescindível.
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