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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
Uma vez determinada a realização de prova pericial em
um processo, deve ser tomada a seguinte providência
durante a sua produção:
Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também
conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no
Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de
Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo
aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. Em seu
Capítulo II, ele trata especificamente DO EXAME DE CORPO
DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM
GERAL. Dentre essas alterações destaca-se o Art. 158, que
passa a vigorar com orientações relevantes referentes a
Cadeia de Custódia e procedimentos de perícias em geral.
Com base no referido Decreto-Lei, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
O exame de corpo de delito, bem como as demais perícias,
será realizado por perito oficial, portador de diploma
de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será
realizado por quem tenha habilitação técnica relacionada
com a natureza do exame, ou seja,
Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Interrogatório | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Em relação às provas no processo penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Em regra, os documentos podem ser juntados em qualquer fase do processo. Contudo, na esfera da competência do Tribunal do Júri, durante o julgamento, não é permitida exibição de documento que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima de três dias corridos.
II. As infrações penais não transeuntes são aquelas que deixam vestígios e, por isso, a necessidade de realização de perícia.
III. No Código de Processo Penal, há previsão sobre a possibilidade de interrogatório, do Presidente da República, por escrito. Nesse caso, as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por ofício, com prazo para respondê-las.
IV. As perícias, no processo penal, são
realizadas por dois peritos oficiais. A
ausência desse requisito legal macula a
cadeia de custódia e invalida a prova
produzida, bem como as que dela tiverem
origem, com exceção daquelas
produzidas por fonte independente ou
sem nexo de causalidade com a inválida.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
A autoridade policial deve promover as diligências para o devido esclarecimento dos fatos lesivos a algum direito. Essa averiguação deve ser baseada em procedimentos de demonstração, os quais dependem da natureza dos fatos. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
No foro penal, o relatório do médico perito, denominado laudo pericial médico-legal, somente poderá ser solicitado pela autoridade competente até o momento da sentença.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Provas no Processo Penal
João, técnico policial de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa,
no regular exercício de suas funções, auxiliou peritos legistas na
elaboração de exame cadavérico, feito após a exumação do corpo
de determinada pessoa, vítima de morte violenta.
Na hipótese narrada, consoante dispõe o Código de Processo
Penal, após a juntada da perícia na ação penal, o juiz:
Ano: 2012Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Prisão e Liberdade Provisória | Atuação do Ministério Público | Provas no Processo Penal | Prisão em Flagrante
I – O laudo sobre a arma de fogo, emitido por um perito não oficial, deverá verificar a natureza e a eficiência do artefato.
II – O Código de Processo Penal estabelece que os Membros do Ministério Público serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o Juiz.
III – O co-réu, que efetivou acordo de delação premiada homologado pelo Juízo, poderá intervir como assistente do Ministério Público no referido processo.
IV – Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, poderá, fundamentadamente, relaxar a prisão, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação.
V – Julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.
II – O Código de Processo Penal estabelece que os Membros do Ministério Público serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o Juiz.
III – O co-réu, que efetivou acordo de delação premiada homologado pelo Juízo, poderá intervir como assistente do Ministério Público no referido processo.
IV – Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, poderá, fundamentadamente, relaxar a prisão, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação.
V – Julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.
Ano: 2010Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Interrogatório | Confissão no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
É correto afirmar em relação à
provas no processo penal:
Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Em se tratando da etapa do planejamento da perícia judicial,
é correto afirmar, quanto a esta fase dos trabalhos do perito
oficial, que ela diz respeito ao:
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Sobre os conceitos trazidos nas etapas da
cadeia de custódia, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F),
segundo o disposto no Código de Processo
Penal Brasileiro.
( ) Coleta: ato de transferir o vestígio de um local
para o outro, utilizando as condições adequadas
(embalagens, veículos, temperatura, entre
outras), de modo a garantir a manutenção de
suas características originais, bem como o
controle de sua posse.
( ) Recebimento: ato formal de transferência da
posse do vestígio, que deve ser documentado
com, no mínimo, informações referentes ao
número de procedimento e unidade de polícia
judiciária relacionada, local de origem, nome de
quem transportou o vestígio, código de
rastreamento, natureza do exame, tipo do
vestígio, protocolo, assinatura e identificação de
quem o recebeu.
( ) Reconhecimento: descrição detalhada do
vestígio conforme se encontra no local de crime
ou no corpo de delito, e a sua posição na área
de exames, podendo ser ilustrada por
fotografias, filmagens ou croqui, sendo
indispensável a sua descrição no laudo pericial
produzido pelo perito responsável pelo
atendimento.
( ) Acondicionamento: ato de evitar que se altere o
estado das coisas, devendo isolar e preservar o
ambiente imediato, mediato e relacionado aos
vestígios e local de crime.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
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