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Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Penas Restritivas de Liberdade | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Dois indivíduos invadem uma residência e,
portando ostensivamente fuzis, anunciam o
assalto exigindo que os moradores entreguem
todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma
das vítimas entrega os bens, enquanto outra
reage, sendo atingida por disparo na cabeça,
vindo a falecer instantaneamente. Diante dos
pedidos de socorro, os assaltantes saem sem
nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que
saíam da casa, encontraram o vizinho que já os
conhecia desde a infância, ocasião em que um
dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se
do local. Diante desses fatos, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Diferente do homicídio qualificado, que aumenta a pena, o
homicídio privilegiado pode resultar em uma pena menor para
o réu. O homicídio privilegiado é definido como um homicídio
ometido sob a influência de um motivo de relevante valor
social ou moral, ou sob violenta emoção, logo após injusta
provocação da vítima. Pode ainda haver homicídio qualificado
privilegiado, mas é indispensável que as qualificadoras sejam
de natureza OBJETIVA (que se referem aos meios e modos
pelos quais o homicício foi praticado). Vale lembrar que as
privilegiadoras são todas subjetivas, já que se relacionam
com o motivo do crime ou com o estado anímico do agente.
Sendo assim, assinale a alternativa que reúna corretamente
exemplos de qualificadoras objetivas.
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de Gênero | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
A respeito do que o Código Penal prevê acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Tipo Culposo | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou matando a própria filha, logo após o parto. Nesse caso, é possível afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Culposo | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Tipicidade Penal
Suponha que em naufrágio de embarcação de grande porte, tenha havido tombamento das cabines e demais dependências, antes da evacuação da embarcação e resgate dos passageiros e, em razão desse fato, os sobreviventes tenham sofrido diversos tipos de lesões corporais e centenas tenham morrido por politraumatismo e afogamento. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação brasileira.
Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas no naufrágio.
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Lesões Corporais Qualificadas | Lesão Corporal Leve e Culposa
Em uma briga de trânsito, um motorista sai do carro e
dá um soco em outro motorista e este cai, batendo
com a cabeça na calçada e depois de algumas horas
morre no hospital. O melhor enquadramento do
crime é:
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Imputação Objetiva | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Erro de Tipo Essencial | Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Concurso de Agentes | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade | Autoria e Coautoria
Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida
Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
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