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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
Tendo em vista a aplicação das normas processuais na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, após a reforma trabalhista, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Jurisdição e Competência | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
Sobre composição, funcionamento, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, a partir da EC 45/04, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2011Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Órgãos da Justiça do Trabalho | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Audiência, Conciliação e Defesa | Partes e Representação Processual | Conflito Individual
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem sede em Brasília-DF e
jurisdição em todo o território nacional. Trata-se do órgão de
cúpula da Justiça do Trabalho, cuja função precípua consiste em
uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.
Considerando a norma constitucional, o TST compõe-se de
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
Em relação à Organização da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
De acordo como o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT,
que regulamenta os Tribunais Regionais do Trabalho,
analisar os itens abaixo:
I. Nos Tribunais Regionais constituídos de seis ou mais
juízes togados, e menos de onze, um deles será
escolhido dentre advogados, um dentre membros do
Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho,
e os demais dentre juízes cíveis.
II. Nos Tribunais Regionais, as decisões tomar-se-ão pelo
voto da maioria dos juízes presentes, inclusive, no
Tribunal Pleno, na hipótese de declaração de
inconstitucionalidade de lei ou ato do poder público.
III. No julgamento de recursos contra decisão ou
despacho do Presidente, do Vice-Presidente ou de
Relator, ocorrendo empate, deverá ser realizada nova
sessão de julgamento.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: AFEAMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
No que diz respeito à organização da Justiça do
Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
Conforme previsão constitucional, as vagas destinadas à advocacia e ao Ministério Público do Trabalho nos Tribunais Regionais do Trabalho, observado o disposto no artigo 94 da CF, serão de
Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Órgãos da Justiça do Trabalho | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Sobre a certidão negativa de débitos trabalhistas, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) A certidão negativa de débitos trabalhistas serve para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
II) o prazo de validade da certidão positiva de débitos trabalhistas é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua emissão.
III) O interessado não obterá a certidão negativa de débitos trabalhistas quando em seu nome constar o inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas e emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei.
IV) O inadimplemento de obrigações resultantes de execução de acordos firmados perante comissão de conciliação prévia não impede a obtenção da certidão negativa de débitos trabalhistas.
I) A certidão negativa de débitos trabalhistas serve para comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
II) o prazo de validade da certidão positiva de débitos trabalhistas é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua emissão.
III) O interessado não obterá a certidão negativa de débitos trabalhistas quando em seu nome constar o inadimplemento de obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas e emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei.
IV) O inadimplemento de obrigações resultantes de execução de acordos firmados perante comissão de conciliação prévia não impede a obtenção da certidão negativa de débitos trabalhistas.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho | Órgãos da Justiça do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, prevendo que