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Ano: 2018Banca: NC-UFPROrganização: FOZPREV de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias e de Urgência | Tutelas Provisórias | Preclusão no Processo Civil
Sobre o regime da defesa do réu, da tutela provisória e da coisa julgada no CPC, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ações Autônomas de Contestação | Preclusão no Processo Civil | Processos Originários dos Tribunais | Ação de Rescisão
No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Justiça
acolheu, por unanimidade, o pedido rescindente e desconstituiu
a coisa julgada por entender configurada manifesta violação à
norma jurídica. E, no juízo rescisório, por maioria de votos, foi
julgado procedente o pedido.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: MARANATHA AssessoriaOrganização: Câmara de Altônia - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil
Sabe-se que a função da coisa julgada é
assegurar que os efeitos decorrentes das
decisões judiciais não possam mais ser
modificados, se tornem definitivos. Acerca
da coisa julgada, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil
Em ação de alimentos, o réu alegou em contestação que não era
pai do alimentante. Diante dessa questão, o juiz, após a dilação
probatória e o efetivo contraditório, reconheceu a paternidade.
Ao final, proferiu sentença condenando o réu a pagar alimentos.
Nessa situação, é correto afirmar que:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.
A eficácia preclusiva do deduzido e do dedutível impede o novo ajuizamento de mesma ação com base em argumentos distintos em apoio à mesma causa de pedir, mas não impede ação nova com causa de pedir distinta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução Geral | Procedimento de Execução | Preclusão no Processo Civil
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e
cumprimento de sentença, julgue o item subsequente,
considerando o entendimento do STJ e a legislação processual
civil.
Em caso de execução do valor definido no título executivo, é
vedada a inclusão das prestações vincendas na condenação,
sob pena de violação da coisa julgada.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil
Faz coisa julgada:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Estrutura de Sentença | Preclusão no Processo Civil
No tocante à sentença e à coisa julgada, é correto afirmar que:
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil
Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.
A arguição de falsidade, como questão prejudicial que é, prescinde de requerimento para que seja alcançada pela coisa julgada.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Preclusão no Processo Civil
Acerca da coisa julgada, considere:
I. Denomina-se coisa julgada formal a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
II. A verdade dos fatos faz coisa julgada, quando estabelecida como fundamento da sentença.
III. A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, e em relação a terceiros juridicamente interessados.
IV. Os motivos não fazem coisa julgada, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
V. Transitada em julgado a decisão de mérito, consideram-se formuladas e rejeitadas todas as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.
Está correto o que se afirma APENAS em
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