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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Senado | Câmara
Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.
O número de deputados e de senadores é definido em lei de
acordo com o número de habitantes de cada Estado e do
Distrito Federal.
Ano: 2011Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Senado | Câmara
É CORRETO afirmar que:
Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Câmara | Senado | Supremo Tribunal Federal | Executivo Federal | Legislativo | Chefes do Executivo e Ministros | Estrutura do Poder Judiciário
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, entre outros:
I. Presidente da Câmara dos Deputados.
II. Presidente do Senado Federal.
III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIs | Senado | Câmara
Julgue os itens a seguir.
I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito
dependerá de requerimento de um terço da totalidade
dos membros da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal, obrigatoriamente em conjunto.
II. As Comissões Parlamentares de Inquérito não podem
requerer a convocação de Ministros de Estado.
III. O depoente na Comissão Parlamentar de Inquérito
não pode se fazer acompanhar de advogado.
Estão INCORRETOS os itens:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Câmara | Senado | Prerrogativas Parlamentares | Funções Legislativas | Congresso
Acerca do Poder Legislativo, sua estrutura, atribuições e
funções, assinale a alternativa correta:
Ano: 2011Banca: CONSULPLANOrganização: CREA-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Câmara
Se um determinado Estado da Federação possui 38 deputados estaduais, sabe-se que o número de deputados
que o representa na Câmara de Deputados é:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Congresso | Câmara | Senado
A Constituição Federal determina que os limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarquias, bem assim que autorização para as operações, interna e externa, de interesse dos Estados e a fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada dos Estados são de competência exclusiva
Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: CRF-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Câmara
“O Deputado Federal Tício da Silva, no exercício de seu mandato, durante uma sessão da Câmara em que fora acusado por colega de corrupção e fraude, manifesta-se por sua inocência e afirma de imediato renunciar a qualquer de suas imunidades, para provar em vias de processo regular a sua inocência.” Quanto à manifestação do Deputado pela renúncia de imunidades parlamentares, é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Câmara
Compete privativamente à Câmara dos Deputados,
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | Senado | Câmara
Acerca da Organização do Poder Legislativo em âmbito federal, assinale a alternativa em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988.
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