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Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direito à Vida | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Privacidade | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade
Considerando-se o disposto na Constituição Federal,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
É _______________ a manifestação do pensamento, sendo
_____________ o anonimato.
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Vida
O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade
da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da
propriedade. Qual hipótese a seguir está em
conformidade com o princípio da proporcionalidade,
considerando restrições a esses direitos?
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Resposta e Indenização | Direito à Vida | Direito à Privacidade | Direito à Propriedade | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade
Conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade de alguns direitos. Assinale a alternativa que representa os direitos descritos no Art. 5º da CF/88.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida
Nos termos do artigo 5º da Constituição da República
Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPM - JPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida
Sobre os direitos e garantias fundamentais, está
correto afirmar que a(o):
Ano: 2023Banca: FAURGSOrganização: UFRGSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Igualdade | Direito à Vida | Direitos Humanos e Sociais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Privacidade | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais | Direito à Liberdade | Direito de Nacionalidade
Considere as afirmações abaixo tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil.
I - Apenas os brasileiros natos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos estrangeiros residentes no Brasil apenas o
direito constitucional de ir e vir.
II - O direito à aposentadoria, pela natureza da atividade social, é garantido apenas aos trabalhadores
urbanos.
III - Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição da República.
IV - O ensino superior é privativo das universidades e
instituições públicas.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade | Direito à Vida
De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais previstos no Art. 5º da
Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do
morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o
dia, por determinação judicial.
II. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais
que a lei estabelecer.
III. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos
da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Ano: 2023Banca: BRBOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à Vida | Direito à Liberdade
Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Câmara de Rio Brilhante - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direito à Vida | Direito à Igualdade | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Essa
proteção envolve diretamente:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e Sociais | Direito à Vida
Considere os direitos fundamentais a seguir enunciados:
I. direito à felicidade.
II. direito à assistência aos desamparados.
III. direito à inclusão das pessoas portadoras de deficiência na comunidade.
IV. direito à proteção em face da automação.
V. direito à proteção do patrimônio genético.
São explícita e expressamente previstos no ordenamento constitucional brasileiro APENAS os direitos fundamentais mencionados em
I. direito à felicidade.
II. direito à assistência aos desamparados.
III. direito à inclusão das pessoas portadoras de deficiência na comunidade.
IV. direito à proteção em face da automação.
V. direito à proteção do patrimônio genético.
São explícita e expressamente previstos no ordenamento constitucional brasileiro APENAS os direitos fundamentais mencionados em
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