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Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Considerando as disposições expressas do decreto
estadual nº 13.168, de 12 de agosto de 2011, que
regulamenta a Lei Estadual nº 12.044, de 04 de janeiro
de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Transporte
Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos
do Estado da Bahia - SHI, e dá outras providências,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Tomando por base as disposições da lei estadual nº
7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa
correta sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições expressas da lei estadual nº 11.378, de 18
de fevereiro de 2009, que dispõe sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre
controle e fiscalização.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009 sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre quais
são todas as modalidades do SRI.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Considerando as disposições expressas da lei
estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, que
dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e
poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia -
SRI, e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Considerando as disposições expressas do decreto
estadual nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, que
institui a Política Estadual de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros - POTIP, regulamenta
a Lei nº 11.378 , de 18 de fevereiro de 2009, sobre
organização, planejamento, fiscalização e poder
de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia -
SRI, e dá outras providências, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre
o Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de
Passageiros e Veículos do Estado da Bahia - SHI, e dá
outras providências, assinale a alternativa correta sobre
punições impostas diante das infrações às normas do
SHI.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, sobre organização,
planejamento, fiscalização e poder de polícia do
Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado da Bahia - SRI, e dá outras
providências, assinale a alternativa correta sobre
bagagens ou encomendas.
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 11.378/2009 - Transporte Rodoviário Intermunicipal | Legislação Estadual da Bahia
Considerando as disposições expressas da lei estadual
nº 12.044, de 04 de janeiro de 2011 sobre o Sistema de
Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros
e Veículos do Estado da Bahia - SHI, e dá outras
providências, estabelece que, periodicamente, deverá
ser elaborado novo Plano Diretor, adequando-o às
políticas públicas para o setor de transportes, assinale
a alternativa correta sobre o período aplicável.