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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue o item a seguir.
Entre os princípios básicos da Organização Mundial do
Comércio, estão a imposição de barreiras não comerciais e a
discriminação comercial em função do nível de
desenvolvimento dos países.
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global | Estrutura do Comércio Internacional Brasileiro | Regime de Drawback
Entre os princípios fundamentais que regem as normas da
Organização Mundial do Comércio (OMC), pode-se
mencionar o princípio do tratamento especial e diferenciado
para países em desenvolvimento ou de menor
desenvolvimento relativo. Uma das ferramentas que permite
às nações desenvolvidas a redução de tarifas aduaneiras aos
produtos oriundos desses países é o (a)
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição internacional multilateral, sediada em Genebra, com muitos países membros, inclusive o Brasil, os quais comerciam entre si.
Essa organização exerce diversas funções, dentre as quais,
Essa organização exerce diversas funções, dentre as quais,
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
A dinamização do comércio internacional tem trazido modificações importantes no direito internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada para substituir o sistema de comércio fundado nas regras contidas no GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), é uma das promotoras dessa dinâmica. Acerca da OMC, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla SSC, sempre que empregada, se refere ao Sistema de Solução de Controvérsias da OMC.
Inovador em muitos sentidos, o SSC admite a participação de blocos econômicos, como a União Europeia, e a participação de organizações não governamentais, as quais podem manifestar-se acerca de suas áreas de atuação.
Inovador em muitos sentidos, o SSC admite a participação de blocos econômicos, como a União Europeia, e a participação de organizações não governamentais, as quais podem manifestar-se acerca de suas áreas de atuação.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Quanto ao Sistema Geral de Preferências, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio
Considerando os desafios que ora enfrenta a Organização Mundial do Comércio (OMC) em sua condição de pilar do sistema multilateral de comércio, julgue o item.
Recentemente, um brasileiro foi nomeado para a direção geral da OMC na condição de representante dos países em desenvolvimento. Tal fato decorreu da crescente influência desses países no processo decisório e expressa importante mudança na correlação de forças no seio daquela organização.
Recentemente, um brasileiro foi nomeado para a direção geral da OMC na condição de representante dos países em desenvolvimento. Tal fato decorreu da crescente influência desses países no processo decisório e expressa importante mudança na correlação de forças no seio daquela organização.
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Estrutura do Comércio Global | Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio
Texto associado
Em 2020, a Organização Mundial de Comércio (OMC)
completou 25 anos de existência. Criada pelo Acordo de
Marraqueche, a partir da bem-sucedida conclusão da Rodada
Uruguai do antigo GATT (General Agreement on Tariffs and
Trade), a OMC atua no monitoramento das práticas
comerciais de seus Estados-membros, como foro permanente
de negociações comerciais e como instância para a solução
de controvérsias. Mais de duas décadas desde a sua criação, a
OMC enfrenta críticas por não ter sido capaz de propiciar
desfecho favorável para negociações comerciais de grande
envergadura, como a Rodada Doha, lançada em 2001.
Ademais, seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC)
passa por crise e tem apresentado seu funcionamento
prejudicado pela falta de consenso para a aprovação de novos
juízes para o seu órgão de apelação.
De acordo com a OMC e com a atuação do Brasil na
organização, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Brasil foi um dos principais patrocinadores da
Declaração sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública,
adotada em 2001, que estabeleceu regras mais
flexíveis para que países em desenvolvimento
pudessem ter maior acesso a medicamentos.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Acerca do sistema multilateral do comércio, julgue os itens a seguir.
I Dentre as funções da Organização Mundial de Comércio destacam-se a promoção da estabilidade cambial e o auxílio ao estabelecimento de um sistema multilateral de pagamentos, de modo a favorecer a ampliação do comércio entre as nações.
II Pelo princípio da nação mais favorecida, qualquer vantagem, favor, imunidade ou privilégio concedido por uma parte contratante em relação a um produto originário de ou destinado a qualquer outro país será, imediata e incondicionalmente, estendido ao produtor similar, originário do território de cada uma das outras partes contratantes ou a ele destinado.
III Embora o Banco Mundial tenha como missão a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento, com foco prioritário nos países em desenvolvimento, os empréstimos concedidos pelo braço financeiro do grupo destinam-se a qualquer país-membro, independentemente do seu estágio de desenvolvimento.
IV O Sistema Geral de Preferências permite que países desenvolvidos concedam tratamento tarifário preferencial para produtos oriundos de países em desenvolvimento e de países de menor desenvolvimento relativo.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
O Sistema Multilateral de Comércio consiste em um conjunto de normas e instituições que organizam e disciplinam o comércio internacional. Articulados em torno da Organização Mundial do Comércio (OMC), esses contratos asseguram aos países membros importantes direitos com relação ao comércio de bens e serviços, ao tempo em que obriga os governos a manter suas políticas comerciais no marco dos limites por eles negociados. Isso amplia a previsibilidade e a transparência do comércio internacional. É correto afirmar, a respeito do Sistema Multilateral de Comércio, que:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Comércio InternacionalTemas: Acordos GATT e Organização Mundial do Comércio | Estrutura do Comércio Global
Texto associado
O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial
do Comércio (OMC) encontra-se em uma crise sem precedentes.
Em razão da não nomeação de novos membros para o Órgão de
Apelação desde 2017, esse órgão contará com apenas um
integrante ao final de 2019 e não terá como julgar novas apelações
trazidas pelos membros da organização.
A respeito da solução de controvérsias no âmbito da OMC, julgue o item a seguir.
Os membros da OMC só podem solucionar as respectivas
controvérsias comerciais por meio da adjudicação de
disputas por painéis e pelo Órgão de Apelação.