Questões

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Questões técnico-operacionais do exercício da psicologia podem ser objeto de consideração pericial no processo judicial.

Define-se perícia como a atividade essencialmente jurídica, desenvolvida por meio de procedimentos técnicos especializados e com base nas normas processuais e a regras pertinentes à realização do trabalho.

O diagnóstico que forme prova esclarecedora de determinada situação de conflito consiste em estudo psicológico, e não em perícia.

A perícia, meio pelo qual os profissionais verificam fatos e incidências inerentes à causa, resulta em parecer a ser transmitido ao juiz.

Em nenhuma hipótese, a perícia poderá ser realizada extrajudicialmente.

A afirmativa I é verdadeira; a II é falsa enquanto uma justificativa da I.

A afirmativa I é falsa tendo em vista o contexto jurídico a ser considerado para capacidade mental, mas a II é verdadeira.

As afirmativas I e II são verdadeiras; a II é uma justificativa correta da I.

As afirmativas I e II são verdadeiras, mas a II é uma justificativa incorreta da I.

As afirmativas I e II são falsas quanto ao que afirmam sobre as perícias psicológicas e as funções que elas possuem.

um dos princípios fundamentais da avaliação psicológica se refere à função de subsidiar o magistrado responsável pelo processo. Sendo assim, o nexo de causalidade da problemática em questão, que será apresentado na análise e na conclusão do documento emitido pelo perito, deverá conter uma descrição minuciosa das falas e expressões emocionais do periciado durante as sessões de avaliação, para que corroborem e evidenciem a consistência dos resultados.

o psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos, não deverá compartilhar informações coletadas a fim de resguardar o caráter confidencial das comunicações e, dessa forma, preservar o sigilo.

quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais.

em seu documento, o psicólogo perito deverá apresentar, de forma clara, objetiva e sucinta, esclarecimentos pertinentes à temática avaliada, de forma a sustentar com consistência técnica a indicação da posição que deve ser tomada na decisão judicial.

a recusa do periciado em submeter-se às avaliações para fins de perícia psicológica deve ser registrada devidamente nos meios adequados. Porém, não poderá ser acatada - uma vez que a solicitação adveio do juízo e não do periciado ou de seus responsáveis - sob pena de ser processado eticamente pela não execução da perícia.

apresentado resultados de serviços psicológicos em meios de comunicação, expondo a intimidade de Maurício; 

desviado para serviço particular, visando benefício próprio, a avaliação pericial, apesar do seu vínculo profissional com a instituição para a qual foi encaminhado Maurício;

omitido a Maurício informações acerca dos motivos e das técnicas utilizadas na avaliação pericial.

induzido Maurício a convicções políticas e filosóficas, quando do exercício de sua avaliação pericial; 

prolongado, desnecessariamente, a prestação de serviços profissionais a Maurício;

O psicólogo assistente técnico deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e na qualidade do serviço realizado.

O psicólogo assistente técnico deve acompanhar sistematicamente a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e na qualidade do serviço realizado.

O psicólogo assistente técnico deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para garantir a qualidade do serviço realizado.

O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, para que não haja interferência na dinâmica e na qualidade do serviço realizado.

O psicólogo assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa, o acompanhamento na dinâmica e a qualidade do serviço realizado.

o psicólogo assistente técnico é de confiança do Juiz e está sujeito a impedimento ou suspeição legais.

é vedado ao assistente técnico ouvir pessoas envolvidas ou solicitar documentos em poder das partes, devendo restringir sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia.

a confidencialidade e o sigilo das comunicações das pessoas atendidas não devem existir entre os psicólogos perito e assistente técnico.

o psicólogo assistente técnico deve estar presente durante todos os procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito.

o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

mas em contexto forense não é indicado que a sala onde será conduzida contenha recursos lúdicos, como jogos, brinquedos, bonecos e material de desenho.

porque a maior parte das crianças que foram expostas a eventos abusivos revelam o que aconteceu em uma entrevista forense.

pois favorece a evocação livre por parte da criança; os quais, associados a elementos secundários como bonecas anatômicas e desenhos, mantêm a criança focada na narrativa.

porque, ao se demonstrar conhecimento dos estados emocionais da criança, o profissional favorece a aderência dela ao procedimento e aumenta a precisão do relato.

desde que desprovida de elementos sugestivos e de confrontação, assegurando à criança que nada acontecerá a ela, expressando cuidado e preocupação. 

considerar que a faixa etária menos suscetível à rejeição do contato com o genitor, na alienação parental, está entre 9 e 15 anos, em função do desenvolvimento cognitivo e emocional. 

considerar as fragilidades parentais dos genitores, as características e os recursos pessoais da criança e as interações entre todos os membros da família. 

ter clareza que o fator etiológico presente na rejeição da criança ao contato parental está associado ao processo de alienação parental produzido pelo genitor alienador e, portanto, elemento fundamental na avaliação diagnóstica da criança. 

esclarecer sobre o motivo da avaliação psicológica ser de responsabilidade parental, uma vez que muitos solicitam poupar os filhos dos conflitos decorrentes da separação conjugal.

nortear o planejamento da avaliação pela condição peculiar de desenvolvimento da criança, a partir do enquadre clínico do psicodiagnóstico infantil, permitindo a maior coleta de dados para a sustentação das conclusões que serão apresentadas em juízo.

determinar ao advogado de Caio a apresentação de laudo psicológico sobre o documento produzido pela perita do Juízo.

requerer novo psicodiagnóstico diferencial de Theo com fundamento nos preceitos da Lei de Alienação Parental.

desconsiderar o atestado psicológico apresentado por Patrícia e determinar a realização de novo estudo técnico.

deferir a guarda de Theo a Vera, já que a Lei prevê o direito prioritário da mãe à guarda dos filhos menores.

solicitar ao assistente técnico indicado pelo advogado de Vera um parecer psicológico sobre o documento produzido por Patrícia.