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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Apropriação Indevida de Bens | Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
De acordo com o Código Penal Brasileiro, analise a assertiva abaixo sobre um crimeno qual o autor tem o seguinte procedimento:
• Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si oupara outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazeralguma coisa.
Com base na referida Lei, essa é a definição de qual conceito?
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Apropriação Indevida de Bens | Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
É qualificado, se cometido contra o patrimônio do Município, o crime de
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Apropriação Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Apropriação Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade
Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código
Penal Brasileiro, respectivamente:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos Patrimoniais | Apropriação Indevida de Bens
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Resistência | Corrupção Ativa | Crimes Contra a Administração Pública | Desacato | Facilitação de Contrabando ou Descaminho | Apropriação Indevida de Bens
É crime próprio quanto ao agente:
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Apropriação Indevida de Bens | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade | Comércio de Bens Ilícitos
João e Maria eram casados há cerca de 40 anos e em comunhão
de bens. João arranjou uma amante e Maria descobriu o fato. Os
dois começaram então a se desentender. A respeito do caso
apresentado, assinale a alternativa que indica a associação correta
entre a descrição e a denominação do crime.