Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200418958É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.1457941200418958Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Apropriação Indevida de Bens | Delitos Patrimoniais | Normas Gerais sobre Delitos PatrimoniaisTexto associadoNo que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue ospróximos itens. É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304016Direito PenalAcerca dos delitos contra a administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado funcionário público que não tem atribuição...Questão 457941200904626Direito PenalCom relação ao tempo e ao lugar do crime e à aplicação da lei penal no tempo, julgue o item seguinte.O Código Penal adota a teoria da atividade, segun...Questão 457941200971594Direito PenalNa situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo deQuestão 457941201237433Direito PenalAcerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir. O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do dolo enquanto elemento sub...Questão 457941201246395Direito Penal.Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório,...Questão 457941201287186Direito PenalNo que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...Questão 457941201450017Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinçã...Questão 457941201650677Direito PenalNa hipótese de concurso de crimes, a extinção da punibilidade pela prescrição incidirá sobre a pena cominada por cada crime, isoladamente.Questão 457941201796432Direito PenalO roubo perpetrado contra diversas vítimas em um único evento, estando comprovados os desígnios autônomos do autor do fato, configuraQuestão 457941201886221Direito PenalNo que concerne ao erro sobre os elementos do tipo e ao erro sobre a ilicitude do fato, assinale a opção correta.