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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Qual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Além da forma corporal, as nadadeiras são também
fundamentais para a movimentação dos peixes no corpo
d’água. Durante o deslocamento, podem empregar
movimentos corporais de ondulação (céfalo-caudal), que se
integram a movimentos de oscilação da nadadeira caudal,
juntamente com as nadadeiras peitorais, dorsal e anal. Com
relação à locomoção, o principal apêndice propulsor é:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir.
Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: ADAGRI-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Instrução Normativa Interministerial nº 001, de 3 de janeiro de 2012, estabelece normas, critérios e padrões para a explotação
de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia. Esta Instrução Normativa
Interministerial não se aplica às exposição em restaurantes, para fins de consumo alimentar de peixes vivos; e exposição de peixes
vivos em zoológicos, mostras ou similares com finalidade didática, educacional ou científica. A respeito desta instrução normativa,
marque a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967
No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue o item a seguir.
No processo de regularização de uma embarcação de pesca, exigem-se a atualização das informações relativas à embarcação e a realização de vistoria, a qual deve ser efetuada, de forma pública, por um agente vistoriador do IBAMA.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa
CORRETA em relação às áreas de pesca.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Pesca - Decreto-Lei nº 221/1967 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
O dourado (Salminus brasiliensis), em função do seu
rápido desenvolvimento inicial e elevado preço de mercado,
é considerada a espécie com o maior potencial para
piscicultura. Uma de suas principais características é serem
ictiófagos, ou seja, são animais: