No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item.
Entre as ações de cooperação técnica internacional incluem- se as atividades destinadas à redução da pobreza realizadas mediante a concessão de auxílio financeiro às famílias sem renda ou de baixa renda.
Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.
A importância do controle do preço de transferência pela administração tributária decorre da prevenção contra a perda de receita. É o caso, por exemplo, de uma operação comercial entre um contribuinte situado no Brasil e uma empresa, no exterior. Para caracterizar-se a fraude em relação ao valor atribuído à transação, é necessário comprovação de duas condições, cumulativamente: a vinculação entre as duas partes e que um dos dois países seja considerado paraíso fiscal.
Quando um produto é introduzido no mercado de outro País a preço inferior ao seu valor
normal se comparado a um produto similar, pode-se afirmar que está caracterizada a
seguinte prática, reconhecida nas operações de comércio exterior:
A prática de antidumping tem como objetivo evitar que
produtores nacionais percam competitividade no mercado interno
em razão de práticas adotadas por concorrentes internacionais.
Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
O incremento das importações brasileiras entre 2010 e 2011, com elevada suspeita de incremento na concorrência desleal, tem levado a indústria nacional a pedir o fortalecimento do sistema de defesa comercial brasileiro. Com relação ao sistema de defesa comercial brasileiro, julgue os seguintes itens.
Determinado setor industrial que se considerar alvo de importações fraudulentas pode pedir a aplicação de salvaguarda.
Considerando a aplicação de medidas compensatórias em resposta a práticas de subsídios que distorcem as condições de concorrência, é correto afirmar que: