Questões

acessíveis apenas para vereadores e outras autoridades de Estado.

públicas, conforme determina a Lei Orgânica.

acessíveis apenas para vereadores e servidores da própria Câmara.

sigilosas, exigindo-se aprovação de dois terços dos vereadores para que sejam públicas.

é sinônimo de sessão legislativa.

é o conjunto de funções conferidas ao vereador pelo período de um ano.

terá duração de 4 (quatro) anos.

seu tempo de duração não inclui recessos parlamentares.

as que subsistem à sessão legislativa.

aquelas cujos membros forem, na integralidade, reeleitos para mandatos consecutivos.

as que subsistem à legislatura.

as que subsistem a, no mínimo, 4 períodos legislativos.