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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
A Lei nº 11.941/09 trouxe alterações em relação à
Lei nº 6.404/76, que estão alinhadas com o texto da
NBC TG 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em
Empreendimento Controlado em Conjunto.
Com base na norma contábil, são coligadas as sociedades nas quais
a investidora tem influência significativa. Considera-se que há
efetivamente influência significativa quando
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
De acordo com a Lei n.º 11.941/2009, julgue o item.
Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes,
quando designados, todos os atos e
procedimentos necessários à verificação do
atendimento das obrigações tributárias.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base na legislação, julgue o item.
As pessoas jurídicas poderão ter sua inscrição baixada
no CNPJ, quando extintas, canceladas ou baixadas nos
respectivos órgãos de registro.
Ano: 2015Banca: CONSULPAMOrganização: CRESS-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
No Brasil, com a criação do CPC e a aprovação de leis como as de n.º11.638/07 e
11.941/09, introduziram a Contabilidade brasileira em uma nova fase, trazendo grandes
mudanças no cenário contábil. Um dos desafios na adoção das novas normas é alcançar
a consistência no entendimento e, portanto, na aplicação dessas normas. Em relação a
essas mudanças que visavam padronizar os processos contábeis brasileiros, indo de
encontro aos padrões mundiais, é INCORRETO o que consta no item:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação
Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009,
julgue o item a seguir.
A Lei nº 11.941/2009 extinguiu o grupo de Resultados
de Exercícios Futuros do balanço patrimonial das
sociedades por ações.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.
No ativo, as contas serão dispostas em ordem
decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas
registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante e
ativo não circulante, composto de ativo realizável em
longo prazo; investimentos; imobilizado; e intangível.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Acerca da legislação, julgue o item a seguir.
As sociedades civis de prestação de serviços
profissionais relativos ao exercício de profissão,
legalmente regulamentada, podem se beneficiar
dos parcelamentos da COFINS, de que trata a Lei
nº 11.941/2009.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
A Medida Provisória n.º 449/2008, posteriormente convertida
na Lei n.º 11.941/2009, criou o Regime Tributário de
Transição (RTT), o qual
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
À luz das alterações trazidas à Legislação Societária brasileira pela Lei nº 11.941/2009, julgue o item seguinte.
No balanço patrimonial das sociedades anônimas,
o patrimônio líquido será dividido em capital social,
capital a integralizar, reservas de capital, ajustes de
avaliação patrimonial, reservas de lucros e lucros ou
prejuízos acumulados.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Considerando a Lei n.º 11.941/2009, suas alterações e a legislação complementar, julgue o item seguinte.
Quando a legislação tributária determinar a adoção de métodos ou critérios contábeis diferentes dos estabelecidos na legislação mercantil, o atendimento à legislação tributária será feito exclusivamente em livros ou registros auxiliares específicos.