Questões

Conforme a Lei nº 13.060/2014 – Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que o seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, e deverão obedecer aos seguintes princípios: Necessidade, urgência, transparência e equidade.

( ) É legítimo o uso de arma de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública.

( ) O poder público tem o dever de fornecer a todo agente de segurança pública instrumentos de menor potencial ofensivo para o uso racional da força.

Nos termos da Lei nº 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumento de menor potencial ofensivo pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional, o disparo de arma de fogo por agente da segurança pública 

Conforme a Lei nº 13.060/2014 que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. Analise os itens a seguir.

I – contra pessoa em fuga que esteja armada ou que represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros;

II – contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros;

João está se preparando para um concurso público na área de segurança pública e estudou a Lei nº 13.060, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos de segurança. Ele compreendeu que esses órgãos devem priorizar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que essa escolha não comprometa a integridade física ou psíquica dos policiais.

Enquanto explicava para um amigo sobre a importância dessa lei, João mencionou que os órgãos de segurança pública devem seguir alguns princípios fundamentais.

Quais são esses princípios?

À luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacional, assinale a opção correta.