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Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito Integral | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Suspende a exigibilidade do crédito tributário. Marque a opção INCORRETA.
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Mandado de Segurança em Matéria Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Contestação Administrativa | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Suspensão do Crédito Fiscal
Sobre eventual mandado de segurança em matéria tributária, é CORRETO afirmar
que
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
O art. 152, do Código Tributário Nacional, trata das condições para a concessão da moratória em relação aos tributos. Com base neste dispositivo, escolha,dentre as alternativas abaixo, a que apresenta as modalidades de moratória que podem ser concedidas em relação aos tributos:
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Determinado contribuinte obteve a suspensão do crédito
tributário que devia, através de parcelamento. Nesta
hipótese:
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Parcelamento Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias
A respeito do direito tributário, julgue o item.
A concessão de medida liminar em mandado
de segurança e o parcelamento suspendem a
exigibilidade do crédito tributário.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Constituem modalidades de suspensão da exigibilidade, exclusão e de extinção do crédito tributário, respectivamente,
Ano: 2017Banca: FADESPOrganização: COSANPADisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Sobre a suspensão do crédito tributário, pode-se afirmar que
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Caio, visando à suspensão de exigibilidade de crédito objeto de
auto de infração, ajuizou ação anulatória e realizou o depósito do
montante integral.
As opções a seguir também apresentam hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir também apresentam hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal | Obrigação Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Legislação Tributária | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Obrigação Principal e Secundária | Suspensão do Crédito Fiscal
Assinale a opção incorreta.
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