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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rosana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
A Ação Declaratória de Constitucionalidade julgada procedente,
nos termos da Constituição Federal, produzirá
eficácia
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
A respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade
(ADC), assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
Sobre o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, à luz do vigente texto da Constituição e
das normas reguladores de seu processo, é incorreto afirmar que:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
No que se refere às disposições constitucionais
sobre ação direta de inconstitucionalidade e
ação declaratória de constitucionalidade,
assinale a alternativa que apresenta
incorretamente um legitimado para propô-las.
Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Porto Calvo - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
A Constituição Federal de 1988 conferiu ao Supremo Tribunal
Federal (STF) o papel de guardião da Constituição, discriminando
suas atribuições institucionais, inclusive em matéria de controle de
constitucionalidade. A respeito dos efeitos das decisões proferidas
pelo STF, é correto afirmar:
Ano: 2015Banca: IADESOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
No que se refere ao controle de constitucionalidade a cargo
do Supremo Tribunal Federal (STF), disposto na
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
Parte importante da jurisdição constitucional consiste no
controle de constitucionalidade, cuja finalidade
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI
A declaração de
constitucionalidade ou de inconstitucionalidade,
inclusive por interpretação, conforme a
Constituição e a declaração parcial de
inconstitucionalidade sem redução de texto, tem
eficácia:
Ano: 2016Banca: EXATUSOrganização: Ceron - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Acerca do controle de constitucionalidade,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
A ação declaratória de constitucionalidade:
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