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Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
A respeito das competências do Superior Tribunal de
Justiça, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Conselho da Justiça Federal funcionarão junto ao
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
Josué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça estadual em face de ato de autoridade coatora que atrai competência originária do respectivo tribunal, que proferiu acórdão denegando a segurança.
Nessa situação hipotética, conforme o disposto na Constituição Federal, cabe
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo,
por quantos Ministros?
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de Justiça | Estrutura do Poder Judiciário
Texto associado
A respeito do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.
Pertence ao STJ a competência para examinar ato de juízo estrangeiro que implique constrição no território brasileiro.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
Reclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
Nos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
O Município Pi celebrou um ajuste com o Organismo Internacional
Delta, por meio do qual este último se comprometeu a repassar
recursos para o aprimoramento das vias e equipamentos públicos
da área urbana, o que seria feito por Pi de acordo com o projeto
elaborado por renomados arquitetos.
Na medida em que Pi não teria aplicado os recursos da forma
pactuada, Delta decidiu ingressar com uma ação judicial perante a
Justiça brasileira.
Considerando as regras de competência estabelecidas pela
Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a
referida causa
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de Justiça | Estrutura do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao apreciar mandado
de segurança impetrado contra ato de juiz federal, denegou a
ordem por não identificar a violação de direito líquido e certo.
Esse acórdão, ao ver do impetrante, era manifestamente
contrário à ordem constitucional.
Nesse caso, é correto afirmar que, contra o referido acórdão:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
O julgamento do Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho por crime de responsabilidade em virtude de conduta praticada no período em que exercia, por substituição, a Presidência do Tribunal
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