Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201912650Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e process...1457941201912650Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaJulgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078265Direito ConstitucionalAcerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O texto constitucional garante...Questão 457941200578060Direito ConstitucionalNo que se refere à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200605278Direito ConstitucionalAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.É compatível com a Constituição Federal de 1988 a cobrança de taxa municipal em virt...Questão 457941200748970Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Apesar do inegável anseio social, não existe previsão expressa na CF/88 as...Questão 457941200755919Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. I Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes co...Questão 457941201029023Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa e da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201069489Direito ConstitucionalCom relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece queQuestão 457941201188557Direito ConstitucionalNo âmbito da legislação concorrente, a competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos estados.Questão 457941201630639Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Leis ordinárias, leis complementares e emendas constitucionai...Questão 457941201968452Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, em relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.O poder constituinte dos estados, dada a...