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Quanto à contabilidade tributária, julgue o item.
Parceria público‑privada é o contrato administrativo
de concessão, que, assim, não se confunde
com a privatização. A modalidade de concessão
administrativa é o contrato de prestação de serviços
de que a Administração Pública seja a usuária direta
ou indireta, com ou sem execução de obras ou
fornecimento e instalação de bens.
Analise as informações a seguir:
I. Tendo como base as definições de fato gerador essenciais na Contabilidade Geral, fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Marque a alternativa CORRETA:
Quanto à contabilidade tributária, julgue o item.
Os rendimentos do trabalho, a receita ou faturamento
e o lucro constituem as principais bases de cálculo das
contribuições previdenciárias, que são despesas da
pessoa jurídica.