Questões

do cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;

Conselho da Magistratura.

Tribunal Pleno;

Câmara Única; 

Órgão Especial;

Seção Única; 

é realizada pelo corregedor-geral da Justiça, que atuará pessoalmente;

é realizada pelo juiz diretor do Fórum, devendo se basear nas instruções normativas estabelecidas pela Corregedoria-Geral;

é realizada pela equipe de correição da Corregedoria-Geral da Justiça;

é realizada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, que atua por delegação do corregedor-geral da Justiça;

se baseia na autorresponsabilidade dos órgãos controlados, que devem preencher os formulários necessários, o que pode acarretar a realização de uma correição extraordinária.

A Secção Única é presidida pelo Presidente do Tribunal;

Poderá a Câmara Única se reunir com a presença mínima de quatro Desembargadores.

O Regimento Interno estabelecerá os casos em que não se exigirá quorum especial para que o Tribunal Pleno se instale e delibere;

O Tribunal Pleno compõe-se de todos os Desembargadores e se reunirá com a presença de, no mínimo, metade de seus membros;

É possível a extinção de Comarca, com a anexação de seu território a outra ou outras comarcas, desde que satisfeito o requisito de continuidade de área. A determinação será feita pelo Governador do Estado;

A investidura no cargo de Desembargador, por integrante da carreira, é mediante promoção de Juiz de Direito integrante da Entrância Final, pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

Em cada Comarca, obrigatoriamente, haverá um Juiz de Direito, no mínimo, ficando a critério do Tribunal Pleno a existência de Tribunal de Júri;

Somente a Comarca de Macapá é considerada de entrância final.

Todas as afirmativas são verdadeiras;

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

Apenas as afirmativas I e II estão corretas;

Todas as afirmativas são falsas;

aproveitamento;

reversão.

incorporação;

regressão;

reintegração;

a designação admite recusa, se for apresentado motivo justificado; 

a designação ocorreu por ato do Plenário do Tribunal, sendo que a atuação ocorrerá perante uma comissão temporária, considerando a extinção das comissões permanentes. 

a comissão será presidida pelo desembargador indicado pelo presidente do Tribunal, responsável pelas designações; 

a comissão, se temporária, deve funcionar de modo ininterrupto pelo período mínimo de doze meses; 

a atuação em tela pode ocorrer junto a uma das quatro comissões permanentes ou mesmo junto a uma comissão temporária; 

do Presidente do Tribunal.

da Câmara Única do Tribunal.

do Corregedor-Geral do Tribunal.

da Secção Única do Tribunal.

do Plenário do Tribunal.

Grupo Único;

Seção Única.

Câmara Única;

Tribunal Pleno;

Órgão Especial;