De acordo com a Constituição Federal vigente, entre as garantias aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País e...

O parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos previstos no Art. 7º, que...

Com base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:

De acordo com o Regime Previdenciário Próprio dos Servidores, são beneficiários na condição de dependente do segurado: I. Os pais. II. Os avós. III. O...

Determinada proposta legislativa municipal foi regularmente aprovada e sancionada, prevendo a proibição de uso de linguagem neutra nas escolas pública...

Ana é mãe de 07 filhos. Atualmente, encontra-se desempregada, e o pai das crianças não presta auxílio financeiro na criação dos filhos. Ela deseja ent...

Considerando o direito à educação previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A União ...

De acordo com a Constituição Federal, Art. 200, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.