Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202071958Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941202071958Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. AViolar a intimidade de alguém não é crime.BNão é assegurado aos presos o respeito à integridade física.CHá crime sem lei que o defina.DAs pessoas podem ser presas por motivo de crença religiosa.EO racismo é um crime inafiançável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218106Direito ConstitucionalNos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Homens e mulheres são iguais ...Questão 457941200227003Direito ConstitucionalDe acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 30 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Os M...Questão 457941200350086Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União:Questão 457941200382220Direito ConstitucionalCarolina foi contratada em 2022 pela empresa X para realizar serviço de almoxarifado. Ocorre que, em fevereiro de 2023, ela foi demitida. A Constituiç...Questão 457941201066047Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, ao estabelecer as Medidas Socioeducativas, afirma que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade c...Questão 457941201322478Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base ...Questão 457941201664850Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201674156Direito ConstitucionalO Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado d...Questão 457941201848386Direito ConstitucionalO Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observad...Questão 457941201860175Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os Direitos Políticos. São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO: