Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200001963Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande rep...1457941200001963Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEmmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Constituinte. O referido texto é: AQue pretende o terceiro Estado? BQue é o terceiro Estado? CA importância do terceiro Estado. DO poder do terceiro Estado. EQue tem sido o terceiro Estado? ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127518Direito ConstitucionalEm face de decisão de juiz federal que determine a prisão de depositário infiel, com fundamento em previsão expressa do Código Civil, segundo a qual, ...Questão 457941200298082Direito ConstitucionalEm caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderáQuestão 457941200494172Direito ConstitucionalA teor do art. 47 da Constituição: Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por ma...Questão 457941200729542Direito ConstitucionalRelativamente à adoção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal, depreende-se da Constituição e da legislação pertinente queQuestão 457941200821399Direito ConstitucionalSuponha que lei federal tenha criado diversos cargos em comissão, para o exercício de atribuições de chefe de unidade e de assessor, a serem preenchid...Questão 457941200846024Direito ConstitucionalAnalise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de respo...Questão 457941200908684Direito ConstitucionalJuan é filho de chilenos e nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui passavam as férias. Carlos Eduardo é filho de brasileiros e nasceu no exterior enq...Questão 457941201037874Direito ConstitucionalA intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico aQuestão 457941201491899Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional dos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941202080346Direito ConstitucionalO sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerad...