Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202080346O sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro...1457941202080346Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisO sindicato dos aeroviários realizou passeata pacífica e sem armas na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Cidade Rio de Janeiro. Essa reunião será considerada lícita desde que Anão tenha frustrado outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Btenha sido previamente autorizada pela autoridade competente e não seja vinculada a greve ilegal. Cnão critique os atos administrativos da União, apenas. Dtenha sido previamente autorizada pela autoridade competente, apenas. Enão critique os atos administrativos dos Estados e dos Municípios, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200613997Direito ConstitucionalDeterminado grupo de indivíduos com convicções separatistas veio a se organizar sob a forma de associação, com sede em área rural de grande extensão t...Questão 457941200651453Direito ConstitucionalDentre as garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público, destaca-se aQuestão 457941200848822Direito ConstitucionalEntre os direitos dos trabalhadores estabelecidos na Constituição Federal NÃO se encontra a proibição deQuestão 457941200919329Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, institu...Questão 457941200923491Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201353626Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal,Questão 457941201592876Direito ConstitucionalIntegra a disciplina constitucional da política de desenvolvimento urbanoQuestão 457941201594194Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. Instituído mediante decreto legislativo, cabe ao regimento comum, entre outras matérias, disciplinar sobre os pr...Questão 457941201818131Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Considere:I. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos d...Questão 457941201944043Direito ConstitucionalSe os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, os direitos sociais garan...