À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, ...

Question 1

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PB📚 Direito Constitucional

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira#Política Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Orçamento Público, Estrutura Econômica e Financeira, Política Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200002508

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira | Política Social

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e dos princípios da atividade econômica.

É lícito ao poder constituinte decorrente vincular o Poder Executivo ao que for decidido pela população estadual quanto à execução da lei orçamentária.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200360651Direito Constitucional

O elevado teor de politicidade do controle material de constitucionalidade decorre do fato de ele incidir sobre o conteúdo da norma.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200600977Direito Constitucional

Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Fed...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200829080Direito Constitucional

No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201492904Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Intervenção Governamental#Estrutura dos Estados

Questão 457941201706967Direito Constitucional

Acerca dos direitos fundamentais, do regime jurídico aplicável aos prefeitos e do modelo federal brasileiro, julgue o item que se segue.Não se admite ...

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201935152Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...

#Direitos Fundamentais

Question 2

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PB📚 Direito Constitucional

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira#Política Social

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Orçamento Público, Estrutura Econômica e Financeira, Política Social.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200002508

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira | Política Social

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da ordem social, da repartição de receitas tributárias, do orçamento e dos princípios da atividade econômica.

É lícito ao poder constituinte decorrente vincular o Poder Executivo ao que for decidido pela população estadual quanto à execução da lei orçamentária.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200360651Direito Constitucional

O elevado teor de politicidade do controle material de constitucionalidade decorre do fato de ele incidir sobre o conteúdo da norma.

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200600977Direito Constitucional

Somente o brasileiro nato pode ocupar cargo de servidor público dos tribunais de justiça dos estados, à exceção do Tribunal de Justiça do Distrito Fed...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200829080Direito Constitucional

No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201492904Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Intervenção Governamental#Estrutura dos Estados

Questão 457941201706967Direito Constitucional

Acerca dos direitos fundamentais, do regime jurídico aplicável aos prefeitos e do modelo federal brasileiro, julgue o item que se segue.Não se admite ...

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201935152Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...

#Direitos Fundamentais