Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200002523Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio “poluidor-pagador e o protetor-recebedor’’, presente no Art. 6º d...1457941200002523Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | SustentabilidadeAssinale a alternativa que melhor descreve o princípio “poluidor-pagador e o protetor-recebedor’’, presente no Art. 6º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.AO poluidor é responsável pelos danos que causa ao meio ambiente, porém não lhe é aplicado nenhum tipo de multa independentemente da degradação.BFica isento de reponsabilidade todo aquele que polui, degrada ou causa danos ao meio ambiente.CRecebe apoio governamental o poluidor-pagador, tais como créditos de carbono e incentivos fiscais, visando encorajar a preservação ambiental.DO chamado protetor-recebedor recebe multas e impostos devido à sua postura de degradação e poluição, que causa danos ao meio ambiente.EO chamado protetor-recebedor é aquele que, devido à sua postura protetora em relação ao meio ambiente, recebe incentivos fiscais, créditos de carbono, entre outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200728075Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EX...Questão 457941201035629Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, a desinfecção da água é um tratamento que visa remover ou inativar os organismos potencialmente patogêni...Questão 457941201220655Direito AmbientalQuanto às disposições da Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605/1998, analise as assertivas a seguir:I. As penas de interdição temporária de d...Questão 457941201344118Direito AmbientalOrganismo de revisão da produção científica em relação à mudança global do clima e com atividade relacionada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobr...Questão 457941201491731Direito AmbientalSegundo a referida Diretriz, analise as assertivas abaixo: I. A liberação para incorporação de resíduos sólidos em processos industriais, com o objeti...Questão 457941201629829Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, analise as assertivas a seguir: I. Qualquer pessoa legalmente identificada, ao constatar infração ambien...Questão 457941201794093Direito AmbientalAs práticas de conservação ambiental incluem princípios essenciais que fundamentam a gestão de áreas protegidas e o uso sustentável dos recursos natur...Questão 457941201818877Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 14.026/2020, lei que atualiza o marco legal do saneamento básico nacional, consideram-se serviços públicos especializados de li...Questão 457941202016451Direito AmbientalConforme o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as ...Questão 457941202044715Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa correta.