Organismo de revisão da produção científica em relação à mudança global do clima e com atividade relacionada à Convenção...

Em relação ao licenciamento ambiental, outorga do uso da água, proteção de áreas, controle de riscos ambientais e humanos, o estado do Rio Grande do S...

Qual é o principal objetivo da certificação florestal como o FSC (Forest Stewardship Council)?

De acordo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), os ___________________, constituídos com o objetivo de ...

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (e atualizações), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa é um instrument...

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, Lei Federal nº 12.651/2012, em áreas de inclinação entre 25° e 45°, serão permitidos o manejo florestal s...

No Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos são reguladas pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 9.433/1997 e outros dispositi...

O prefeito de Panambi determinou a realização de obras de reformas em uma praça municipal, o que implicou no corte de diversas árvores. João, cidadão ...

Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, art. 4º, que trata do que a Política visará, assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...

Toda Unidade de Conservação (UC) deve ter um plano de manejo, que deve ser elaborado em função dos objetivos gerais pelos quais ela foi criada. O Plan...

Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Licenciamento Ambient...