Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200002759A base de cálculo do ICMS é o valor da operação na saída, a qualquer título, de mercadoria de estabelecimento de contrib...1457941200002759Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 4.335-E/2001 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual de RoraimaA base de cálculo do ICMS é o valor da operação na saída, a qualquer título, de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que seja para outro estabelecimento do mesmo titular. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025530Legislação EstadualUm policial militar do estado do Piauí percebe soldo de R$ 5.000,00, gratificação incorporada, abono de permanência, gratificação por condição especia...Questão 457941200465152Legislação EstadualNo que se refere aos agentes públicos e aos dispositivos da Lei Complementar n.º 840/2011, julgue os seguintes itens.Considere que determinada autarqu...Questão 457941200917792Legislação EstadualNo que diz respeito ao Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue o próximo item. As descentralizações de créditos orçamentários devem ser efetuadas pel...Questão 457941200950078Legislação EstadualÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e os cargos forem um de professor e o outro de n...Questão 457941201002083Legislação EstadualDe acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o servidor policial civil preso preventivamente, em flagrante,Questão 457941201149177Legislação EstadualCom base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941201158215Legislação EstadualA respeito do conceito, das formas, da classificação e da previsão normativa do controle na administração pública brasileira, julgue o seguinte item.D...Questão 457941201352673Legislação EstadualNo que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região I...Questão 457941201637105Legislação EstadualCom referência à composição e à competência dos órgãos do TJSE, assinale a opção correta.Questão 457941201915857Legislação EstadualNo que se refere à remuneração dos servidores públicos e à LCE n.º 122/1994, assinale a opção correta.