Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200003291Julgue o item que se segue.O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada...1457941200003291Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue.O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292604Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere às modalidades de controle da Administração Pública previstas na Constitui...Questão 457941200469765Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a dignidade d...Questão 457941200570484Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A lei não pode distinguir brasileiros natos de naturalizados, contudo, há cargos que só podem ser ocupados por brasileiros n...Questão 457941200646134Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os "Direitos humanos" e "direitos fundamentais" são termos que, ontologicamente, não possuem diferenças, uma vez que ambos mat...Questão 457941200682113Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os direitos sociais, apesar de previstos na Constituição Federal de 1988, não possuem força legal e dependem de legislação ...Questão 457941200847348Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser a...Questão 457941201621263Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O presidente da república somente poderá delegar atribuições mencionadas na Carta Magna.Questão 457941201669181Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. CIDADANIA é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo. São exemplos de cidadania, o direito ao v...Questão 457941201707395Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...Questão 457941201804928Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 são os mesmos de todas as constituições anteriores, não havendo inovaçõe...